Amazonas

Funcionária alvo de gritos e humilhações será indenizada em R$ 8 mil por ótica de Manaus

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) reconheceu a ocorrência de assédio moral e condenou a ótica a pagar...

Filho que matou a própria mãe em Manaus é condenado a 27 anos de prisão

Joel dos Santos Ferreira, de 40 anos, foi condenado a 27 anos e nove meses de prisão pelo feminicídio da própria mãe, Cleia Auzier...

Juíza condena Águas de Manaus a reparar danos causados à cliente por descaso em vazamento

A  Juíza definiu que a demora injustificada da concessionária de águas na resolução do problema configurou verdadeiro descaso com o consumidor, sendo suficiente para...

Juiz condena Azul por overbooking que impediu passageiro de chegar a tempo para evento

Prevaleceu o entendimento de que a prática de overbooking, sem a devida comunicação e assistência ao passageiro, configura falha na prestação do serviço e...

Justiça condena Lótus a restituir cliente vítima de falsa promessa de lucro fácil em Manaus

O Juiz Adonaid Abrantes de Souza Tavares, da 21ª Vara Cível de Manaus, condenou a empresa Lótus Business a restituir integralmente um cliente que...

Justiça manda associação indenizar em R$ 5 mil após aceitar contestação de assinatura eletrônica em contrato

A Juíza Suzi Irlanda Araújo Granja da Silva, da 23ª Vara Cível de Manaus, condenou a Ambec (Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos)...

Justiça condena Amil a ressarcir R$ 18 mil por negativa indevida de procedimento médico no Amazonas

O Juiz Manuel Amaro Pereira de Lima, da 3ª Vara Cível de Manaus, julgou procedente uma ação de ressarcimento movida contra a Amil Plano...

STJ anula condenação por tráfico de drogas no Amazonas por ausência de promotor em audiência

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento a um recurso especial interposto pela defesa de um homem condenado...

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (14) a decisão da Primeira Turma da...

Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas aéreas não são obrigadas a transportar na cabine do...

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