Amazonas

STF julga em definitivo aposentadoria compulsória de juiz do Amazonas

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o encerramento, no último dia 24/04 do pedido de anulação de aposentadoria compulsória aplicada pelo Conselho Nacional de...

Amazonas Energia não deve ser chamada para discutir aumento de taxa de iluminação pública

    Embora a concessionária de energia seja a responsável pelo recolhimento da contribuição sobre iluminação pública, e o consumidor do serviço seja o contribuinte, que...

Plano deve custear fisioterapia intensiva para criança com paralisia cerebral no Amazonas

  A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou na segunda-feira (17/04) recurso de empresa de plano de saúde, desprovendo-o e mantendo...

Construtora é condenada por atrasar na entrega de imóvel no Amazonas

  O descumprimento do prazo de entrega de um imóvel acordado em contrato é condenável, mesmo que com a ocorrência de entraves burocráticos. A partir...

Mesmo reincidente, réu pode cumprir pena em regime menos gravoso, decide João Mauro Bessa

Não se encontrando circunstancias judiciais desfavoráveis e tendo sido aplicada pena mínima de privação de liberdade carece de interesse o recurso de apelação que...

João Simões reconhece dissolução de casamento por abandono do lar após réu não ser encontrado

Nos autos do processo n º 000013385.2019, o Tribunal de Justiça conheceu e deu provimento a recurso de apelação formulado pela Defensoria Pública do...

João Simões diz que doenças não decorrentes de acidente de trabalho permitem auxílio-acidente

Nos autos do processo nº 0001809-08.2021 a segurada do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, Rita de Cássia Silva Marques obteve da Terceira Câmara Cível...

João Simões diz que revisão de alimentos é orientada pela necessidade e capacidade das partes

No julgamento de recurso de apelação contra decisão do juízo da 7ª. Vara de Família de Manaus, o Desembargador João de Jesus Abdala Simões...

Últimas

Justiça do Trabalho anula dispensa de trabalhador com deficiência por discriminação

Em votação unânime, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região considerou discriminatória a demissão de...

MP denuncia tenente-coronel por invasão de domicílio e constrangimento

O tenente-coronel Ivan Souza Blaz Júnior, da Polícia Militar do Rio de Janeiro, foi denunciado nesta quinta-feira (3) pelo...

INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (3) que 2,1 milhões de aposentados e pensionistas já...

Mais Lida

Justiça do Trabalho anula dispensa de trabalhador com deficiência por discriminação

Em votação unânime, a 2ª Câmara do Tribunal Regional...

MP denuncia tenente-coronel por invasão de domicílio e constrangimento

O tenente-coronel Ivan Souza Blaz Júnior, da Polícia Militar...