Amazonas

Yara Lins, presidente recém-eleita do TCE/AM, acusa Ari Moutinho de agressão e ameaça

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins, afirmou ter sido agredida verbalmente pelo conselheiro Ari Moutinho, na última terça-feira...

​Prefeito de Manacapuru tem 48 horas para explicar gastos com show de Zé Vaqueiro

Sob risco de suspensão do show, o relator das contas de Manacapuru, conselheiro Mario de Mello concedeu, em decisão monocrática,  o prazo de 48...

Servidores têm direito à promoção em norma local que não afronta Constituição, diz Justiça

A tese do Estado do Amazonas de que há inconstitucionalidade, frente a Constituição Federal, de norma local que prevê a obrigatoriedade da progressão funcional...

Plataforma de Negociação não se confunde com inscrição indevida em cadastro

Por ser um mero meio facilitador de pagamento de obrigações, não se pode compelir o Serasa Limpa Nome a excluir dívida de sua plataforma...

Ação Civil Pública quer que Prefeitura de Tefé realize concurso público para Guarda Municipal

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tefé, ingressou, no último dia 28/09, com uma Ação Civil...

Oscilações de Energia que causam prejuízo ao consumidor obrigam concessionária a ressarcir

Pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo a pessoa ou a...

Advogado, ainda que por demanda predatória, não está sujeito à sofrer multa nos autos que atuou

Não persistem os efeitos de uma sentença que condena o advogado da parte autora em litigância de má-fé. Com essa razão jurídica, a Terceira...

Réus das mortes de Bruno e Dom serão levados a júri popular

A Justiça Federal no Amazonas determinou que réus dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips sejam levados a júri popular. Amarildo...

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AGU e Interpol firmam acordo de cooperação para fortalecer combate ao crime organizado

Oadvogado-geral da União, Jorge Messias, e o secretário-geral da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), Valdecy Urquiza, assinaram, na...

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