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Festival The Town é condenado a indenizar por furto de celular durante o evento
Aline
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7 de dezembro de 2023
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Detalhes de serviços promocionais na fatura do telefone sem cobranças não é ilícito indenizável
João
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7 de dezembro de 2023
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Amazonas
Banco pagará por danos morais por não dar solução a cobranças indevidas do cliente
João
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7 de dezembro de 2023
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Amazonas
Por entrada ilegal na casa do suspeito, STJ anula ação penal contra acusado de drogas no Amazonas
João
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7 de dezembro de 2023
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Amazonas
TCE-AM dá prazo para prefeitura de Parintins apresentar plano de acessibilidade a PCDs
Aline
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6 de dezembro de 2023
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Amazonas
MPAM quer averiguar descumprimento de lei sobre entrada de bebidas e alimentos em eventos culturais
Aline
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6 de dezembro de 2023
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Amazonas
Município de Manaus vence em recurso para não descontar contribuição sindical de 2003 a 2007
Aline
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6 de dezembro de 2023
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Amazonas
Por desrespeito à repactuação da dívida e venda do imóvel a terceiro, Construtora deve indenizar
João
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6 de dezembro de 2023
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Amazonas
Recurso que restringe apreciação do processo deve ser atendido no limite indicado
João
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6 de dezembro de 2023
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Amazonas
Sem que haja recurso do consumidor, justiça não pode majorar possíveis danos sofridos
João
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