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Amazonas
STJ invoca os limites de superação de Súmula e indefere Habeas Corpus com origem no Amazonas
João
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30 de abril de 2023
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Amazonas
STF recusa análise de inconstitucionalidade de lei do Amazonas por meio de Reclamação
João
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29 de abril de 2023
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Amazonas
Laurita Vaz nega habeas corpus a acusado de violência doméstica no Amazonas
João
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29 de abril de 2023
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Amazonas
Promoções de militares com base em lei local do Amazonas são consistentes, diz STF
João
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29 de abril de 2023
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Amazonas
Amazonas deve indenizar por erro em registro de propriedade de veículo
Aline
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28 de abril de 2023
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Amazonas
Idoso obtém segurança para realizar procedimento de saúde na rede pública do Amazonas
Aline
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27 de abril de 2023
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Amazonas
Sistema de cotas no ensino público superior do Amazonas UEA é inconstitucional, decide Supremo
João
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26 de abril de 2023
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Amazonas
STF julga em definitivo aposentadoria compulsória de juiz do Amazonas
João
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25 de abril de 2023
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Amazonas
Amazonas Energia não deve ser chamada para discutir aumento de taxa de iluminação pública
João
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24 de abril de 2023
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Amazonas
Plano deve custear fisioterapia intensiva para criança com paralisia cerebral no Amazonas
Aline
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18 de abril de 2023
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