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IRDR deve analisar se cabe ou não dano moral em caso de desconto ilegal de tarifa bancária
Aline
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1 de novembro de 2023
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TJAM divulga Calendário Judicial para o ano de 2024
Aline
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1 de novembro de 2023
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Meação entre ex-cônjuges, ainda que um tenha falecido, deve ser pedida ao Juízo da Família
João
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1 de novembro de 2023
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Tribunal do Júri inicia audiência no caso da babá agredida em condomínio de Manaus
Aline
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1 de novembro de 2023
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Amazonas
Busca pessoal com base em nervosismo derruba acusação por tráfico de drogas
João
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1 de novembro de 2023
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Amazonas
MPAM divulga resultado preliminar da prova para estágio em Direito no Amazonas
Aline
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1 de novembro de 2023
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Militar não precisa esperar o dia amanhecer para efetuar o flagrante
João
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1 de novembro de 2023
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Amazonas
Inserção de dados falsos em sistema de informações da Saúde condena réus no Amazonas
João
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1 de novembro de 2023
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Amazonas
Tempo no serviço público como critério para promoção de juízes do Amazonas é inválido, decide STF
Aline
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1 de novembro de 2023
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Amazonas
Sem que as conversas de WhatsApp apreendidas se comprovem forjadas, não são provas ilícitas
João
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1 de novembro de 2023
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