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Identificado o produtor, Bemol não tem responsabilidade solidária pela venda casada

Muito embora a Loja participe ativamente da cadeia de consumo, atua como mera comerciante, não devendo ser responsabilizada solidariamente tendo em vista a identificação...
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Mora por atraso em pagar carro financiado ocorre só com a emissão de aviso do Banco, fixa Ministro

Para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é suficiente o envio de notificação extrajudicial ao devedor no endereço indicado no...
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Justiça não deve interferir em critérios de correção de concurso público, reafirma TJAM

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Justiça condena dois homens pela morte de um agente penitenciário no Compaj

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Defensoria Pública do Amazonas institui GT para defesa de vulneráveis no caso dos Flutuantes

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