Amazonas

Ministro André Mendonça derruba censura judicial contra direito à informação do Portal do Holanda

O Ministro André Mendonça, do STF, tornou sem efeito decisão monocrática do Desembargador  Abraham Peixoto Campos Filho, do Tribunal do Amazonas, não mais persistindo...

Por descontos que não findam no cartão consignado e sem informação ao cliente, contrato é anulado

Sentença da Juíza Priscila Pinheiro Pereira, do TJAM/Beruri aceitou pedido contra o Banco Bmg, anulando um contrato de cartão de credito consignado com a...

Condicionar a compra do Iphone à venda separada do carregador é impor celular ‘capenga’, diz Juiz

O Juiz Fábio César Olintho de Souza, do Juizado Cível de Paritins/TJAM, condenou a Apple Computer Brasil Ltda a indenizar um consumidor em R$...

Juiz manda Estado pagar ajuda de custo aos novos Delegados nomeados para interiores do Amazonas

Decisão do Juiz Moacir Pereira Batista, do Plantão Judicial, em atendimento a pedido do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Amazonas...

Período curto de carência não cumprido pelo plano gera dever de indenizar

Sendo a proposta do plano de saúde efetuada por meio de um intermediador, que o comercializa, em nome da prestadora de serviços, esta deve...

Estado deve indenizar homem preso ilegalmente após reconhecimento fotográfico em Manaus

O juiz Leoney Figliuolo Harraquian, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, condenou o Estado do Amazonas a pagar R$ 50 mil, por...

Herdeiros de vítima de covid durante crise de oxigênio em AM receberão R$ 1,4 mi

A perda de um ente querido em razão de omissão no combate à Covid-19 e de falta de suprimentos para tratar a doença gera...

Por cancelamento de voo, Gol indenizará passageiro em R$ 5 mil em Manaus

O Juiz André Luíz Nogueira Borges de Campos, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar por cancelamento...

Últimas

Falhas formais em prestação de contas públicas não configuram ato ímprobo, fixa Justiça do Amazonas

Mesmo diante de irregularidades apontadas em sede de apreciação de contas públicas, especialmente quando há julgamento técnico pelo órgão...

Reiterada burla a direitos trabalhistas por contratações temporárias configura improbidade, decide TJAM

A contratação reiterada de servidores sem concurso público, sem respaldo legal e com o intuito de evitar o reconhecimento...

Diárias em tese indevidas e recebidas pelo agente público, por si, não bastam à configuração da improbidade

A falta de demonstração de má-fé por parte do agente público no recebimento de diárias, em tese não justificáveis,...

Mais Lida

Falhas formais em prestação de contas públicas não configuram ato ímprobo, fixa Justiça do Amazonas

Mesmo diante de irregularidades apontadas em sede de apreciação...

Reiterada burla a direitos trabalhistas por contratações temporárias configura improbidade, decide TJAM

A contratação reiterada de servidores sem concurso público, sem...