type here...

Amazonas

Amazonas

Conselheiro do TCE-AM determina suspensão imediata de pregão da Câmara Municipal de Manaus

Em decisão monocrática emitida nesta quarta-feira (20), o ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou a suspensão imediata...
Amazonas

DPE-AM atenderá em regime de plantão de 20 de dezembro a 7 de Janeiro

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atenderá em regime de plantão a partir desta quarta-feira (20) até o dia 7 de janeiro...
Amazonas

DPE-AM inaugura nova unidade para atendimento de demandas com relação à saúde

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta terça-feira (19), a sede do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), na rua Barroso,...
Amazonas

Banco deve restituir cliente forçado a contratar seguro dental por ocasião de empréstimo

É ilegal, por configurar venda casada, a contratação impositiva de um empréstimo com um seguro dental Assim, decidiu o Juiz Marcelo Manuel da Costa...
Amazonas

Pedido de troca de usuário da energia não confere danos morais por débitos indevidos

É vedado à distribuidora de energia condicionar a alteração de titularidade em nome de terceiros ao pagamento de eventuais débitos. Porém, é razoável se...
Amazonas

Justiça rejeita ação penal por tráfico de drogas pela invalidade da busca pessoal contra acusado

Por não haver justa causa na busca pessoal realizada no suspeito por prática de tráfico de drogas, a Juíza Rosália Guimarães Sarmento, da 2ª...
Amazonas

STJ mantém decisão que manda FCECON aprimorar Laborátorio Clínico do Amazonas

O Ministro Herman Benjamim, do STJ, manteve sentença do Juiz Leoney Figliuolo, da Vara da Fazenda Pública, cujos efeitos haviam sido suspensos desde o...
Amazonas

Mulher condenada por violentar o enteado não consegue revisão da pena aplicada pelo estupro

As Câmaras Reunidas do Tribunal do Amazonas não aceitaram um pedido de revisão criminal realizado por uma mulher cuja condenação, com trânsito em julgado,...
1...549550551...631Página 550 de 631

Últimas

Amazonas

TJAM divulga local de prova de processo seletivo para estágio em Direito que acontecerá no domingo (06/07)

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), divulgou o Edital...
Destaque Lateral

Tribunal mantém punição a advogado por linguagem ofensiva em processos

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação que obrigou advogado...
Destaque Lateral

STF mantém decisão que afastou improbidade por patrocínio público sem licitação no carnaval do Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1.542.491/RJ), interposto pelo Ministério Público do...

Mais Lida

Amazonas

TJAM divulga local de prova de processo seletivo para estágio em Direito que acontecerá no domingo (06/07)

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da...
Destaque Lateral

Tribunal mantém punição a advogado por linguagem ofensiva em processos

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito