Amazonas

Justiça do Amazonas reconhece validade de contrato com assinatura eletrônica

Em ação em que o correntista pretendia a declaração de nulidade de contrato bancário com pedido indenizatório, a instituição financeira ré trouxe aos autos...

Juíza do Amazonas decreta a perda do cargo de cinco policiais civis do Estado. Entenda

A Juíza Rosália Guimarães Sarmento, da 2ª Vecute/Manaus, acolheu ação penal movida pelo Ministério Público e condenou dez do total de 17 acusados por...

Justiça do Amazonas entende que banco não é responsável por golpe do WhatsApp

  Por ter a vítima contribuído para um golpe contra si mesma, a Corte de Justiça negou haver falha na prestação de serviços de um...

Cartão de Crédito consignado com falhas de informação se reverte em danos morais ao consumidor

O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à restituição em dobro dos valores cobrados, sendo desnecessária a comprovação da má-fé do fornecedor, bastando...

Decisão que bloqueia salário do devedor sem observar exceções à vedação legal é cassada

Não resiste à melhor apreciação jurídica a decisão judicial que determina o bloqueio de valores referentes ao salário do devedor se a medida  não...

Amazonas Energia paga danos morais por suspender serviços ao cliente antes do prazo fixado

Até a data limite prevista na notificação da concessionária de energia elétrica para que se regularize o pagamento de débitos de faturas em atraso,...

MPAM concede férias de 20 dias a promotor que comparou advogada a uma cadela

O Ministério Público do Amazonas concedeu férias de 20 dias ao promotor Walber Nascimento. A decisão foi publicada no diário oficial de quinta-feira (21). O...

Sem prova da culpa em acidente, motociclista é isento de reparar danos alegados

Perdas decorrentes de acidentes de veículos automotores sem vítimas se resolve por meio de reparação de danos materiais, provada a culpa. A compensação por...

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Com o objetivo de promover um sinal visual de denúncia, combativo ao assédio em suas diferentes modalidades, para que...

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É nulo o acórdão que não enfrenta os argumentos juridicamente relevantes capazes de enfraquecer suas conclusões, de acordo com...

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