Amazonas

Escola Judicial do TJAM abrirá inscrições para Workshop de Prática Jurídica

As inscrições para o Workshop de Prática Jurídica, que faz parte da programação do Curso de Formação de Assessores de Magistrados promovido pela Escola...

Justiça do Careiro da Várzea determina paralise atividades em escola com risco de desabamento

A juíza Fabíola de Souza Bastos Silva, determinou que a Prefeitura do município do Careiro da Várzea (localidade distante 29 quilômetros de Manaus) suspenda...

Justiça determina reforma do Matadouro de Autazes/AM

A justiça do Amazonas atendeu pedido em uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), e determinou que o Município...

STF reforma decisão do STJ sobre inviolabilidade de domicílio no Amazonas

O Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou os critérios para a inviolabilidade de domicílio. No centro do caso estava o Recurso Extraordinário 1.456.106, apresentado pelo...

Funcionário de banco é servidor e não atender pedido de remoção pode resultar danos morais

O servidor público tem direito à remoção, a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração Pública em hipóteses previamente descritas em lei....

Crédito prescrito do cheque não permite execução, mas admite cobrança comum

O cheque é um título de crédito que revela a emissão por alguém e contra um banco de uma ordem que consiste num pagamento...

Cliente prova que Banco cobrou juros muito altos, sai do atraso e recupera veículo

Os juros abusivos, assim reconhecidos pelo magistrado, têm o efeito de permitir que o consumidor seja retirado da anotação de que esteja em atraso...

Juiz determina a Município que mantenha aluno especial acompanhado por especialista

Decisão liminar da 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus determinou que o Município de Manaus disponibilize acompanhante especializado a um estudante...

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (12) a apreensão do passaporte diplomático...

TCE-AM regulamenta teletrabalho para servidores em regime remoto no Amazonas

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou nesta segunda-feira, 12 de maio, a Portaria que estabelece...

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