Amazonas

Inscrições para processo seletivo de estágio em Direito da DPEAM encerram nesta sexta-feira (9)

O prazo para as inscrições no processo seletivo de estágio em Direito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerra nesta sexta-feira (9)....

Perde o objeto a ação se ente público apresenta a certidão de tempo de contribuição do servidor

Sendo excessiva a demora da Administração Pública na análise de um pedido sem qualquer justificativa para retardar a conclusão do procedimento, há sinais de...

Uber deve indenizar consumidora por encomenda não entregue em Manaus

Manaus/Amazonas - O juiz Onildo Santana de Brito, da 3ª Vara do Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas condenou a Uber...

Dano moral por afastamento indevido de funcionário deve ser fixado sem exagero

O prejuízo moral opera-se pelo simples fato do ofensor violar a lei, não se cogitando em se provar o prejuízo, mas sim o fato...

Instituto de Trânsito não ofende por inscrição de multa se dono do veículo não apresenta condutor

Sendo o veículo da propriedade do autor mas negue que estivesse na posse do mesmo quando da ocorrência da infração registrada em autos de...

TCE-AM reprova contas e multa gestores do Fundo de Previdência de Fonte Boa

Irregularidades relacionadas ao não pagamento de salários de aposentados e pensionistas, além de erros administrativos, levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas...

TCE-AM lança programa ‘Blitz’ para fiscalização imediata de irregularidades

Com o objetivo de permitir ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) uma atuação imediata diante de irregularidades eventualmente detectadas, a conselheira-presidente, Yara Amazônia...

Justiça aceita recurso de Banco e declara falta de culpa por golpe cibernético que envolveu vítima

Para que se aceite a responsabilidade objetiva das instituições financeiras é necessário a avaliação de que o Banco não foi atuante com seu sistema...

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