As inscrições para o Workshop de Prática Jurídica, que faz parte da programação do Curso de Formação de Assessores de Magistrados promovido pela Escola...
A juíza Fabíola de Souza Bastos Silva, determinou que a Prefeitura do município do Careiro da Várzea (localidade distante 29 quilômetros de Manaus) suspenda...
A justiça do Amazonas atendeu pedido em uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), e determinou que o Município...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou os critérios para a inviolabilidade de domicílio. No centro do caso estava o Recurso Extraordinário 1.456.106, apresentado pelo...
O servidor público tem direito à remoção, a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração Pública em hipóteses previamente descritas em lei....
Decisão liminar da 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus determinou que o Município de Manaus disponibilize acompanhante especializado a um estudante...