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Candidato cuja posse foi negada por não atender a edital tem pedido de admissão negado na Justiça

Um candidato regularmente aprovado em concurso público impetrou mandado de segurança para ser admitido no cargo, narrando ilegalidade na notificação do ato de cancelamento...
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Detentos LGBTQIA+ de Manaus iniciam acesso a programas de profilaxia pré e pós-exposição ao HIV

Diagnosticada com HIV/Aids há 11 anos, L. S. F., de 29 anos de idade, tem uma relação sorodiscordante com um interno, de 30 anos....
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Estágio em Direito da PGE-AM: prazo de inscrição encerra dia 26 de fevereiro

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Empresa aérea deve indenizar casal retirado da aeronave durante embarque

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Exame Nacional da Magistratura: TJAM divulga comissão de avaliação de heteroidentificação

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Novas testemunhas são ouvidas no caso de babá agredida em condomínio de Manaus

A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus deu sequência na última terça-feira (20/02) à audiência de instrução relativa à Ação...
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Lei de Estado Maior: TJAM suspende trechos da lei acerca dos advogados presos provisoriamente

O Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu na terça-feira (20/02) suspender trechos da Lei Estadual n.º 5.661/2021, que trata da definição de Sala de...
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Conflitos fundiários de natureza coletiva terá levantamento de processos no Amazonas

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