Amazonas

Menor de 21 que confessa crime de roubo não se beneficia com diminuição da pena

No cálculo da punição a ser imposta ao condenado pelo crime  o juiz deve considerar diversos elementos para garantir a individualização da pena. É...

Condenado por furto, homem vence recurso por falta de intimação para audiência

A Segunda Câmara Criminal do Amazonas, com voto decisivo da Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, do TJAM, anulou sentença que condenou um homem...

Tribunal do Amazonas anula condenação por tráfico de drogas devido a busca ilegal; réu fica livre

A Segunda Câmara Crimnal do Amazonas, com decisão do Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, do TJAM, declarou como ilegal a busca pessoal realizada num...

Sefaz-AM nomeia 45 aprovados em Concurso Público

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ-AM) fez a nomeação de 45 candidatos aprovados no último concurso público promovido pela instituição. O...

MPF divulga resultado final de desfazimento de bens públicos no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas publicou, na última segunda-feira (29), o resultado final do desfazimento de bens ociosos. Ao todo, foram mais de...

MPF combate garimpo ilegal no rio Juruá e busca suspensão de atividades irregulares

O Ministério Público Federal (MPF) tomou medidas para combater o garimpo ilegal no Rio Juruá, próximo ao Porto do Gavião e à área urbana...

Justiça dá 10 dias para FCecom prestar informações sobre pacientes em tratamento de câncer

A Justiça Estadual atendeu a uma solicitação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e determinou que a Fundação Centro de Controle de...

Justiça Federal inclui Humaitá(AM) em ponto digital para atender população

O município de Humaitá/AM, sob a jurisdição da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), receberá a instalação de um Ponto de Inclusão Digital (PID) nesta...

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Comissão aprova marco legal para fortalecer o futebol feminino no Brasil

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto que cria o Marco Legal do Futebol Feminino. A...

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