type here...

Amazonas

Amazonas

Captura de Selfie sem prova de telefone do usuário implica falha de Banco e anulação de contrato

Contrato celebrado por meio eletrônico, mediante assinatura por biometria facial, com captura de selfie, sem a prova do telefone do usuário, foi declarado nulo...
Amazonas

Impor ao fornecedor, de plano, a prova de que não fez a promessa alegada, não ofende contraditório

Cabe a empresa contra a qual a ação se insurge provar que não agiu com a promessa não cumprida de  entregar a motocicleta ao...
Amazonas

Ainda que o Banco deva mostrar que contratou, quem alega o contrário deve ter o mínimo de prova

Ainda que o autor faça uso dos direitos regulados pelo Código de Defesa do Consumidor, mormente quando o pedido é orientado pelas relações de...
Amazonas

Liminar determina reconstrução de muro destruído por caminhão da Prefeitura

Amazonas - O juiz Romulo Garcia Barros da Silva, da 2ª Vara Cível de Tefé concedeu liminar para que o Município reconstrua a casa...
Amazonas

Melhor benefício contra INSS dá ao acidentado o direito de ser reexaminado o laudo impugnado

Havendo divergência da parte quanto aos quesitos de natureza previdenciária fundamentados pelo perito, com impugnação expressa, levantando que o caso exija a complementação das...
Amazonas

Tim indenizará por danos morais decorrentes de inscrição indevida de dívida prescrita

Sendo a justiça acionada com pedido de declaração de que  o credor não possa mais se satisfazer com a cobrança da dívida, porque o...
Amazonas

Médico tem autonomia para requisitar exames à assistência de saúde suplementar, que deve atender

Desde o ano de 2021, por meio da  Resolução n° 465/2021  a lista de Procedimentos e Eventos em Saúde foi atualizada, prevendo-se novos exames...
Amazonas

Juiz Jean Carlos Pimentel é empossado como membro suplente do Conem/AM

O juiz Jean Carlos Pimentel foi empossado como membro suplente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (Conen/AM) em cerimônia realizada, na quinta-feira (22/02),...
1...522523524...646Página 523 de 646

Últimas

Amazonas

Reiterada burla a direitos trabalhistas por contratações temporárias configura improbidade, decide TJAM

A contratação reiterada de servidores sem concurso público, sem respaldo legal e com o intuito de evitar o reconhecimento...
Amazonas

Diárias em tese indevidas e recebidas pelo agente público, por si, não bastam à configuração da improbidade

A falta de demonstração de má-fé por parte do agente público no recebimento de diárias, em tese não justificáveis,...
Amazonas

Créditos de ICMS sobre produtos da Zona Franca não podem ser glosados, decide TJSP contra o Fisco

A concessão de crédito estímulo de ICMS pelo Estado do Amazonas, ainda que unilateral, é constitucional e independe de...

Mais Lida

Amazonas

Reiterada burla a direitos trabalhistas por contratações temporárias configura improbidade, decide TJAM

A contratação reiterada de servidores sem concurso público, sem...
Amazonas

Diárias em tese indevidas e recebidas pelo agente público, por si, não bastam à configuração da improbidade

A falta de demonstração de má-fé por parte do...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Alne Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito