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Pauta de julgamentos do TCE-AM terá 89 processos nesta terça-feira (7)

Ao menos 89 processos devem ser apreciados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 39ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno,...
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Julgamento de PMs suspeitos de assassinar jovens em Manaus é adiado pela 2ª vez

O julgamento de oito policiais militares suspeitos de matar os jovens Rita de Cássia Castro da Silva, Alex Júlio Roque de Melo e Weverton...
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Governo anuncia chamamento de aprovados em concursos da Segurança Pública do Amazonas

Manaus/AM - O governador Wilson Lima vai anunciar, nesta segunda-feira (6), o chamamento de aprovados em concursos da área de Segurança Pública do Amazonas...
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Banco que quebra a confiança do cliente, ofende sua dignidade moral, registra decisão

A entrega de qualquer produto ou serviço ao consumidor, sem sua prévia solicitação e anuência, constitui conduta abusiva, vedada expressamente pela legislação específica. Se...
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Erro médico sem evidências para reparação cautelar não afasta responsabilidade do plano

 No caso de falecimento do beneficiário de plano de saúde, cuja morte se deu em razão de erro médico, é possível que a justiça...
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Justiça acolhe recurso de Defensor e anula condenação por falta de reconhecimento do réu

A Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, do TJAM, anulou sentença da Juíza Careen Aguiar Fernandes, da 7ª Vara Criminal, contra um réu condenado pela...
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Ação da Justiça Itinerante no município de Borba registrou mais de 2,4 mil atendimentos

O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou 2.427 atendimentos na cidade de Borba (distante cerca de 149 quilômetros de...
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Corregedoria participa da entrega de 507 títulos de terra a famílias indígenas de São Gabriel (AM)

Mais 507 famílias indígenas, de várias etnias, receberam o título definitivo da terra em que habitam. Os beneficiários são moradores do município de São...
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A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou...

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