Amazonas

Empresa deve indenizar ex-empregada em R$ 70 mil por assédio sexual de sócio-proprietário em Manaus

A 11ª Vara do Trabalho de Manaus condenou uma empresa de importação em Manaus ao pagamento de R$ 70 mil por danos morais a...

Absolvição em revisão criminal não pode ser desfeita com base apenas em provas já reavaliadas, fixa STJ

STJ  nega recurso ao Ministério Público do Amazonas e mantém absolvição em revisão criminal ao reafirmar que reexame de provas é incabível em recurso...

Banco ignora pedido de cancelamento, mantém cobranças e é condenado a devolver em dobro no Amazonas

Quando o consumidor solicita o cancelamento de um serviço e, ainda assim, continua a sofrer cobranças indevidas, a falha na prestação é evidente. Mais...

Justiça condena Plano de Saúde por omissão em potencial risco de cegueira a Paciente no Amazonas

Quando o plano de saúde deixa de entregar, no tempo certo, um remédio essencial indicado pelo médico oftalmologista para evitar a perda da visão...

Erro formal não impede matrícula de candidato aprovado por nota no vestibular, fixa Justiça do Amazonas

Não é dado à instituição de ensino superior recusar matrícula de candidato aprovado em processo seletivo, ainda que tenha havido equívoco no grupo de...

Duas unidades do Sistema Prisional do Amazonas recebem 1.ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos

O Plano Pena Justa, com apoio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM) e da Secretaria de Estado de...

Justiça acolhe ação do MPAM e condena prefeito de Tapauá por improbidade administrativa

A Justiça do Amazonas acolheu ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) contra o prefeito de Tapauá, Gamaliel Andrade de...

Por não oferecer auxílio-moradia, hospital universitário do Amazonas deve indenizar médica residente

A 8ª Vara Federal do Juizado Especial Cível da Seção Judiciária do Amazonas condenou a Fundação Universidade do Amazonas (FUA) ao pagamento de indenização...

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