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Sem que a autoestima melhore com o resultado dos serviços, há ofensas morais do prestador

Traspassa o limite do mero aborrecimento o fato da pessoa ter se submetido a um procedimento estético visando melhorar sua autoestima e não obter...
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Mero detalhamento de fatura, sem cobranças adicionais ao consumidor não é ilícito e tampouco danoso

Serviços discriminados na fatura emitida ao consumidor, com detalhamento das bonificações da oferta de serviços contratada, sem aumento no valor final cobrado não se...
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TCE-AM abre ano letivo da Escola de Contas Públicas na segunda-feira (11)

Para dar início à série de cursos de capacitação que serão oferecidas durante todo o ano de 2024, o Tribunal de Contas do Amazonas...
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Justiça do trabalho realiza acordo de R$ 170 mil garantindo indenização por serviço prestado

Um acordo no valor de R$ 170 mil foi celebrado na 14a Vara do Trabalho de Manaus encerrando processo trabalhista com pedido de reconhecimento...
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Sem que o cliente admita ser sua a assinatura do contrato, no silêncio do Banco a justiça condena

É do Banco o interesse de demonstrar o equívoco do cliente em não ser de seu punho a assinatura constante no contrato com o...
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Cabe à AmazonPrev derrubar o pedido de pensão por morte quando se opõe ao direito

Cabe ao órgão de Previdência provar que o autor não faz jus ao pedido do benefício. O direito da pensão por morte de Segurado...
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Militar não comprova desvio de função e ficará sem receber indenização requerida

Sem provar que a função de militar para a qual foi admitido por meio de concurso sofreu desvio não se confere ao autor a...
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Empresa aérea deve indenizar consumidores que chegaram atraso em show após atraso de voo

Sentença da 10.ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos materiais e morais por...
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