Amazonas

MPF busca suspensão de licenças para mineração em território indígena no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação em que pede a suspensão das licenças de instalação concedidas recentemente pelo Instituto de Proteção...

3ª Vara do Tribunal do Júri condena réus por tentativa de homicídio contra policiais civis do AM

O Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e condenou os réus Alessandro Augusto de Oliveira...

TCE-AM aprecia 98 processos na sessão desta terça-feira (14)

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar um total de 98 processos durante a sessão ordinária do Tribunal Pleno desta...

TCE/AM inova auditorias e realiza inspeção direta em folha de pagamento de órgão público

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou sua primeira auditoria na folha de pagamento de um órgão público, especificamente na Secretaria Municipal de...

Extremo Oeste do Amazonas terá casamento coletivo de indígenas nesta terça-feira

Na tarde desta terça-feira (14/05), o casamento de 271 casais indígenas marcará as atividades da segunda edição da “Semana Nacional do Registro Civil –...

Juizado da Infância fiscaliza estabelecimentos para combater a exploração sexual

O Juizado da Infância e Juventude Infracional (JIJI/TJAM) participou, no último fim de semana, da “Operação Caminho Seguro” na qual foram fiscalizados bares, pousadas...

Exame Grafotécnico que pode definir o direito do autor e provar a fraude exige apreciação do Juiz

Há afronta a direito de defesa por negativa de prestação jurisdicional  não ter o juiz apreciado o pedido de realização de perícia grafotécnica que...

Procuração ao advogado vale enquanto não revogada; Tribunal anula sentença por abuso de cautela

Uma vez outorgada a procuração, ainda que meses antes do ajuizamento do pedido, não há necessidade de exigência judicial para renovação do mandato outorgado...

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Em setembro de 2022, um carro foi multado em Manaus pela infração de não uso do cinto de segurança....

TJAM decidirá se erro de medição da Amazonas Energia gera indenização por dano moral

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