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Corregedoria e Escola Judicial do TJAM criam protocolo de atendimento a povos originários

Com objetivo de implementar o programa permanente para visibilidade, proteção e atenção aos povos originários, a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e a Escola...
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Padronização de pagamentos de precatórios pelo TJAM é informada a entes públicos

O juiz-auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas e gestor da Secretaria Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Amazonas, Igor...
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Execução de Metas Nacionais e dos indicadores do “prêmio CNJ de qualidade” é objetivo do TJAM

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge reuniu-se nesta semana com magistrados, assessores e diretores de unidades judiciárias de...
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Atraso em voo que reflete perda de chance de estar em evento é ofensivo à moral, fixa Juiz

Sentença da 10.ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos materiais e morais por...
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Sem absurdeza na conclusão de que inexiste constrangimento na prisão, não se defere Habeas Corpus

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Intima convicção de Jurados com base em mínimo de provas não autoriza anulação de Júri

O júri não precisa mostrar razões do seu convencimento. Isso significa que os jurados atuantes no Tribunal do júri julgam por íntima convicção, pois...
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Competência do Juizado Cível da Infância será alvo de uniformização de jurisprudência no Amazonas

 A ação de Obrigação de Fazer, com pedido de antecipação de tutela, onde se pede que a operadora de plano de saúde forneça tratamento...
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Justiça anula ato que eliminou candidato de concurso por entrega de exames fora do prazo

Deve ser mantida a sentença que determinou o recebimento de exame toxicológico por Banca de Concurso  para que o candidato continue nas etapas seguintes...
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