Amazonas

Família consegue incluir etnia no registro de nascimento durante Mutirão de Registro Civil

Uma mulher indígena e os seus filhos garantiram a inclusão da etnia a qual pertencem, além de retificar o sobrenome da mãe dela ,...

Em Itacoatiara, homem é preso pela PC-AM por tentar matar atual namorado de sua ex-companheira

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), prendeu em flagrante, na...

HAPVIDA é condenada a fornecer medicamento de alto custo e recorre da decisão

A juíza Lídia de Abreu Carvalho, da 4ª Vara Cível de Manaus, condenou a HAPVIDA a fornecer o medicamento de alto custo, Dupixent, a...

Fraude de energia não se presume. Prova deve ser produzida pela Concessionária

Não é conferido à concessionária de energia o direito de declarar a fraude de um usuário por mera presunção. Recuperação de Consumo com cobrança...

Cancelamento da posse de um aprovado em concurso é legítimo se faltar adequação ao edital

A complementação pedagógica diferencia-se do curso de pós-graduação, que oferece uma especialização em determinada área. A complementação habilita para a docência.   Inexiste absurdeza na...

Caso Silvanilde: dois anos de investigação sem acusação confirmada contra um único suspeito

Conquanto recebida a denúncia do Ministério Público, o processo exige a confirmação desse ato em fase posterior, após a resposta do réu. Essa 2ª...

PC-AM prende trio e apreende meia tonelada de maconha tipo skunk e oxi avaliada em R$ 7,5 milhões

Somente este ano, a Polícia Civil já apreendeu aproximadamente 7 toneladas de drogas. FOTO: Beatriz Sampaio/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do...

TCE/AM bloqueia bens do Prefeito de Itamarati por não suspender show de Marília Tavares

Em decisão unânime na manhã desta segunda-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram a indisponibilidade e bloqueio dos bens...

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O 4º Juizado Especial Cível de Manaus condenou a Azul Linhas Aéreas ao pagamento de indenização por danos morais,...

STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra que autoriza o fim automático, em 120...

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