Amazonas

Turma mantém sentença que negou gratificação de curso por falta de solicitação administrativa

O pedido direto ao Judiciário de pagamento de gratificação de curso pode implicar falta de interesse processual sem que antes a pretensão tenha sido...

TRE/AM abre vaga para membro substituto na classe de juiz de Direito

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 21/2024 referente à abertura de vaga para o cargo de juiz substituto do Tribunal...

TJAM passa a integrar Banco Nacional de Precedentes

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, desde a última semana, passou a integrar o Banco Nacional de Precedentes (Pangea/BNP), ocasião em que...

Comissão do concurso de serventias divulga convocação para prova oral

A Comissão Organizadora do Concurso para Provimento Inicial e por Remoção das Serventias Extrajudiciais do Estado do Amazonas divulgou a convocação de 93 candidatos...

PGE-AM prorroga prazo para o envio de artigos científicos da nova Revista Jurídica do órgão

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), prorrogou, até o dia 3 de junho, o prazo para...

Governo e Prefeitura de Iranduba disponibilizarão mediadores a alunos com deficiência e com autismo

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu garantir a contratação de mediadores escolares a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência...

Homem é condenado a 50 anos de prisão por estupro de vulnerável em Urucurituba/AM

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) obteve condenação a 50 anos de prisão de um homem por estupro de vulnerável no município...

Conversão do contrato à vontade do consumidor pode afastar competência de Juizado

Demandas que exigem cálculos específicos e detalhados, compreendendo período retroativo, índices distintos de juros e correção monetária, informam complexidade que a afastam dos Juizados Contratos...

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Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação

  O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 em função da condenação na ação penal da trama golpista. Por...

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