Amazonas

MPF obtém condenação de piloto de aeronave do Greenpeace em 2017

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do piloto que conduzia o avião do Greenpeace que se acidentou no Rio Negro, na região...

Tribunal de Justiça atenderá em plantão no feriado e ponto facultativo de sexta-feira

O Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão nesta quinta-feira (30/05), feriado de Corpus Christi, e na sexta-feira (31/05), ponto facultativo,...

TJAM manda construtora e imobiliária instalar forno de pizza prometido em material publicitário

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso de condomínio contra construtora e imobiliária que haviam feito publicidade...

Em reunião com a Fundação Carlos Chagas, DPE-AM planeja novos concursos públicos

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma reunião nesta terça-feira (28) com representantes da Fundação Carlos Chagas (FCC), em São Paulo,...

IML: Corpo de adolescente que morreu em Manaus aguarda familiares para liberação

Jovem do sexo masculino vivia em situação de rua e foi vítima de pneumonia (Foto: Divulgação SSP-AM)O corpo de um adolescente do sexo masculino...

Nulidades processuais devem ser alegadas na primeira oportunidade, define TJAM

As nulidades processuais devem ser levantada na primeira oportunidade de manifestação nos autos, de modo que, quando apresentadas somente na fase recursal, são consideradas...

Erro em recurso manejado não permite aproveitamento se falha for grosseira

Não é possível aproveitar o recurso apresentado incorretamente, aplicando o princípio conhecido como fungibilidade recursal, quando o erro cometido for grosseiro. Com esse entendimento,...

Homem de 23 anos é preso por tráfico de drogas no município de Tonantins

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) prendeu em flagrante Nazareno dos Santos Ramos, 23 anos, por tráfico de drogas, no município de Tonantins (a...

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Após decidir pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal...

Condenado, Bolsonaro ainda responde a outro processo no STF; entenda

Por 4 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pelos...

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