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Defensoria pede e justiça manda que Amazonas adote medidas neurocirúrgicas especiais a criança

A Justiça determinou que o Estado do Amazonas transfira um menino de cinco anos de idade, internado em Manaus com um tumor na cabeça,...
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GAECO deflagra segunda fase da Operação Jogada Ensaiada

Na manhã desta terça-feira, 26.03.2024, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/AM)...
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Correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia na casa do suspeito sem mandado

Quando do exame inicial da denúncia, ainda que haja dúvidas na convicção do Juiz quanto a acusação lançada pelo Promotor de Justiça, mormente quando...
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Ainda que nanico o crime, se for contra criança é grave, com julgamento pelo Juizado da Infância

Crimes cometidos contra crianças e adolescentes, ainda que de menor potencial ofensivo, são incompatíveis com o rito de apuração do sistema dos Juizados Especiais...
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Banco deve pagar danos morais por descontos indevidos em aposentadoria

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Normas consolidadas do TJAM são dispostas em nova ferramenta no site da Instituição

A Comissão de Consolidação de Normativos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, formada por servidores da Secretaria de Justiça, com o auxílio...
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Aluno que perde tempo útil tentando resolver problemas na Escola deve ser indenizado

As tentativas frustradas de um aluno tentando solucionar um problema causado por um centro de ensino reflete em perda de tempo útil que gera...
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Na violência doméstica não se admite uso da bagatela imprópria, mas é aceitável a legítima defesa

A integridade física da mulher é bem jurídico com proteção especial e  a agressão no âmbito doméstico não pode ser tida como insignificante. Com...
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