Amazonas

TJAM nomeia mais 28 aprovados no concurso de 2019

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou recentemente vários atos de nomeação de candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital n.º 01/2019-TJAM. As...

Comarcas convocam audiência pública para discutir regularização fundiária no interior do Amazonas

Nesta quarta-feira (5), diversas comarcas do Estado do Amazonas vão realizar audiências públicas com o objetivo de promover debates sobre a regularização fundiária de...

Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas divulga calendário de cursos para junho

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM) divulgou o calendário dos cursos de formação continuada e de capacitação para os servidores...

TCE/AM revoga suspensão de concurso em Tabatinga após retificação de edital

Josué Neto havia determinado a suspensão do certame por entender que havia discriminação quanto à igualdade de gêneros. A medida foi revogada O Conselheiro Josué...

Concessionária anula multa por violação de hidrômetro e evita danos morais após inspeção irregular

A Terceira Turma Recursal do Amazonas manteve a anulação de uma multa por violação de hidrômetro e negou danos morais ao consumidor, destacando que...

Justiça mantém indenização de R$ 200 mil à família de vítima atropelada

A indenização por danos morais devido à morte em acidente de trânsito deve minimizar a dor dos familiares e punir o ofensor. Com esse...

TCE/AM busca alinhar com STF sua atuação finalística em casos que envolvem prescrição

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, esteve em audiência, nesta terça-feira (4), com o ministro do Supremo Tribunal...

Juíza amazonense integra equipe de juízes auxiliares da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia

A magistrada amazonense Andréa Jane de Medeiros, juíza titular da 5.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, foi designada para integrar a equipe de...

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