Amazonas

PGR questiona no Supremo regra sobre licença para ausência de governador do AM

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra norma do Estado do Amazonas que exige licença prévia da...

Sede da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas será transferida para Tabatinga

Pela primeira vez uma comarca do interior do Amazonas será a sede provisória da Corregedoria do Poder Judiciário Estadual. Conforme a Portaria n.º 270/2023-CGJ/AM,...

Justiça dá prazo para Município de Tapauá apresentar plano para destinação adequada de lixo

A Justiça do Amazonas determinou, cautelarmente, que o Município de Tapauá apresente, no prazo de 60 dias, um Plano de Gestão Integrada de Resíduos...

Três novos servidores tomam posse no Tribunal de Contas do Amazonas

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) tem três novos servidores a partir desta quarta-feira (18). Igor Oliveira Bastos, Rafaella de Araújo Campos e...

Empresa de locação de bens móveis deve continuar pagando Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram pelo desprovimento de recurso de empresa que trabalha com locação de bens móveis contra...

Acusada de matar vítima que não pagou programa sexual de R$ 10 reais é condenada em Maués

O Tribunal do Júri de Maués condenou uma mulher acusada de matar a vítima que não pagou uma dívida de R$ 10 reais por...

Em Maués, réu acusado de matar “Deus Dará”, por vingança, é condenado a 12 anos de prisão

No dia 9 de outubro foi julgado em plenário a Ação Penal n.º 0600150-04.2023.8.5800, que tem como réu, Wender Vieira Soares, acusado de matar...

ADI sobre lei que trata de “Sala de Estado Maior” começa a ser analisada pelo Tribunal do Amazonas

Os membros do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizaram na terça-feira (17/10) sessão ordinária em que estavam pautadas diversas Ações Diretas de...

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STF mantém acusação contra Direcional por poluição sonora em obras na Ponta Negra

O STF, com decisão do Ministro Luís Roberto Barroso, negou reforma a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas...

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