Amazonas

Homem é condenado a 28 anos de prisão por matar amante grávida em Manaus

O réu Roberto Marinho Brito, denunciado e pronunciado na Ação Penal n.º 0604364-77.2020.8.04.0001 pela morte da jovem Miriam Moraes da Cruz, foi condenado a...

Colegiado dá parcial provimento a recurso para oportunizar emenda em reconvenção

A 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu parcial provimento a recurso interposto por agravante contra decisão interlocutória que indeferiu a...

Base Arpão 1: PMAM encontra haxixe escondido em caixa térmica

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) em operação na Base Fluvial Arpão 1, apreendeu na madrugada da quarta-feira (12/06), cerca de 1kg de haxixe,...

PC-AM prende casal em flagrante com drogas e materiais usados para o tráfico de drogas

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 57ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Alvarães (a 531 quilômetros de Manaus), com apoio...

TJAM reforma decisão e determina recolhimento de ICMS por empresa de telecomunicações

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento a recurso do Estado do Amazonas quanto ao recolhimento de Imposto sobre Circulação...

Professor e policial militar são condenados por estupro e favorecimento à prostituição infantil

O Juízo da 1.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes (1.ª VCCDSVDCA) sentenciou dois homens...

Decisão reforça necessidade de demonstração da intenção do agente público de causar dano ao erário

 Reconhecimento de ilegalidade não é suficiente para sustentar a condenação por improbidade administrativa, sendo indispensável para isso a prova do dolo do agente. A Primeira...

Decurso do tempo não elimina a cobrança tributária face a suspensão da constituição do crédito

A prescrição intercorrente de natureza tributária tem como pressuposto essencial a falta deinteresse da Fazenda Pública em fazer prosseguir o processo, ficando inerte por...

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Investigação de prefeito dispensa autorização prévia do Judiciário, fixa STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou que a investigação criminal de autoridade com foro por prerrogativa...

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