A responsabilidade civil decorrente de danos por acidente de trânsito exige comprovação da dinâmica dos fatos ou de provas testemunhais que fundamentem o convencimento...
Os réus Wilson Castro da Silva, Ronaldo Maricaua Flores, Fernando Lima de Lima e Ronildo Trovão Belém foram condenados em julgamento realizado pela 1.ª...
A 1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC) da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) promove um novo mutirão de acordos voltado...
Ao descredenciar clínica que prestava serviço essencial a beneficiário com necessidades especiais, a operadora deve não apenas comunicar previamente,...