Amazonas

PC-AM e PMAM apreendem 350 quilos de drogas e prendem quinteto, em São Gabriel da Cachoeira

As Polícias Civil e Militar do Amazonas (PC-AM e PMAM) apreenderam 350 quilos de drogas de maconha tipo skunk e prenderam cinco pessoas em...

Plano de Saúde é condenado a indenizar usuário em R$ 15 mil por atraso na entrega de medicamento

A recusa a fornecer medicamento, mesmo diante das evidências de necessidade e eficácia do tratamento, resulta em uma situação que vai além de uma...

Insuficiência de provas leva à improcedência de recurso por danos em acidente de trânsito

A responsabilidade civil decorrente de danos por acidente de trânsito exige comprovação da dinâmica dos fatos ou de provas testemunhais que fundamentem o convencimento...

Grupo é preso com 1,7 tonelada de drogas, barcos, 6 milhões de litros de petróleo e armas

As Forças de Segurança embarcadas na Base Fluvial Arpão 1 registraram dano recorde de cerca de R$ 110 milhões ao crime, no âmbito da...

Tribunal do Júri condena acusados da morte de líder comunitária em Manaus

Os réus Wilson Castro da Silva, Ronaldo Maricaua Flores, Fernando Lima de Lima e Ronildo Trovão Belém foram condenados em julgamento realizado pela 1.ª...

Loja online não deve indenizar por entrega parcial de produtos

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas manteve a sentença que negou danos morais à consumidora contra a empresa Clube Marisol por...

PGE-AM convida Bombeiros e Policiais Militares para novo mutirão de acordos

A 1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC) da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) promove um novo mutirão de acordos voltado...

Academia de Manaus deve pagar R$ 10 mil por impedir cadeirante de realizar matrícula

A 3.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Amazonas condenou, por unanimidade, a Live Academia a pagar uma indenização de R$ 10 mil...

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Erro de julgamento não afasta direito à promoção funcional de servidor, decide TJAM

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas reconheceram que um erro aparente em decisão anterior — que...

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