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Corregedor suspende temporariamente registros de terras em Presidente Figueiredo

O Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Jomar Saunders Fernandes, acolheu o parecer técnico do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade, do Poder Judiciário do Amazonas,...
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Decisão Judicial define limites e consequências por inscrição de dívida prescrita em Plataforma

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Decisão do TJAM autoriza denúncia por apreensão de drogas durante cumprimento de mandado de prisão

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Turma Recursal do Amazonas declara dívida prescrita em plataforma eletrônica, mas nega dano moral

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