Amazonas

Justiça condena homens a mais de 20 anos de prisão por crimes de feminicídio em Manicoré

Em julgamento realizado pela 2.ª Vara da Comarca de Manicoré na última quinta-feira (20/06), o réu Robson Leão da Silva foi condenado a 24...

TJAM divulga classificação preliminar de seleção de estágio em Direito para Manaus

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o edital de homologação de inscrições e classificação preliminar – SPED2024/02...

Tribunal aplica inversão do ônus da prova e manda banco apresentar documentos necessários ao autor

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas reformou a sentença que extinguia uma ação contra o Banco Daycoval, porque o autor...

Bradesco não deve indenizar por aplicação ‘Invest fácil’ não solicitado

A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Amazonas negou pedido de danos morais contra o Banco Bradesco, em caso iniciado com a...

Em Manicoré, Tribunal do Júri condena homens a mais de 20 anos de prisão por crimes de feminicídio

Em julgamento realizado pela 2.ª Vara da Comarca de Manicoré na última quinta-feira (20/06), o réu Robson Leão da Silva foi condenado a 24...

Amazonas pretere aprovado em concurso se contrata temporários repetidamente, diz Justiça

O candidato aprovado fora no número de vagas possui direito a ser nomeado, caso demonstre a existência de cargos vagos, bem como a ocorrência...

Juíza manda Hapvida marcar consulta de criança autista, sob pena de multa

A juíza Lia Maria Guedes de Freitas, da 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, concedeu decisão liminar e determinou, no final da...

Justiça condena empresário alemão por estupro de vulnerável e favorecimento à prostituição

A Juíza de Direito Dinah Câmara Fernandes Abrahão, Titular da 1.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica contra Crianças...

Últimas

Com ordem judicial, evolução funcional de professor não se submete a limites da LRF

Quando a Justiça reconhece um direito de servidor, as despesas resultantes dessa decisão não entram no cálculo dos limites...

Justiça obriga Crefisa a entregar contratos de empréstimo e impõe condenação por negativa injustificada

A recusa de instituição financeira em disponibilizar cópias de contratos de empréstimo configura violação ao direito de informação do...

STJ: compartilhamento indevido de dados pessoais gera indenização automática por dano moral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento de que a disponibilização de informações pessoais armazenadas...

Mais Lida

Com ordem judicial, evolução funcional de professor não se submete a limites da LRF

Quando a Justiça reconhece um direito de servidor, as...

Justiça obriga Crefisa a entregar contratos de empréstimo e impõe condenação por negativa injustificada

A recusa de instituição financeira em disponibilizar cópias de...