Amazonas

Ministério da Saúde anuncia novo edital do programa Mais Médicos

Na segunda-feira (1), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou um novo edital para o Programa Mais Médicos, oferecendo 3.184 vagas. O anúncio foi...

PC-AM divulga imagem de homem condenado pelo feminicídio de sua companheira

A vítima foi morta a golpes de terçado na presença da filha, em 2017.  A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) solicita ampla divulgação da imagem...

MPAM apura despejo irregular de águas residuais

Após denúncias de despejo irregular de dejetos e água não tratada por um condomínio da zona centro-sul de Manaus, a 53ª Promotoria de Justiça...

Juiz não deve extinguir processo penal com base na aplicação de pena imaginária, diz TJAM

O Código Penal brasileiro prevê duas formas de prescrição: prescrição da pretensão punitiva e prescrição da pretensão executória. A prescrição da pretensão punitiva...

Tribunal do Amazonas cassa sentença que prorrogava pensão por morte a universitário

Inexiste possibilidade de restabelecimento da pensão por morte ao beneficiário maior de 21 anos e não inválido, diante da taxatividade da lei previdenciária Nos termos...

Consumidor aponta vício em contrato, mas perde ação por falta de provas de erro na contratação

Para que o consumidor veja a sua defesa amparada por meio de ação na qual acuse falhas na prestação de serviços é indispensável que...

PMAM prende homem e recupera aparelhos celulares após roubo em ônibus do transporte coletivo

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 14ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), prendeu um homem, de idade não informada, por roubo a...

Adolescentes suspeitos de roubar motorista são apreendidos pela Polícia Militar do Amazonas

Dois adolescentes, de 16 e 17 anos, suspeitos de envolvimento no roubo a um motorista de aplicativo, foram apreendidos na madrugada de domingo (30/06),...

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A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou uma súmula que restringe o...

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