Amazonas

Juiz determina retirada de postagens ofensivas contra o prefeito David Almeida

Decisão do Juiz Eleitoral Roberto Santos Taketomi definiu como propaganda eleitoral de cunho negativo publicações contra o prefeito David Almeida, candidato a reeleição e...

Ministério da Saúde anuncia novo edital do programa Mais Médicos

Na segunda-feira (1), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou um novo edital para o Programa Mais Médicos, oferecendo 3.184 vagas. O anúncio foi...

PC-AM divulga imagem de homem condenado pelo feminicídio de sua companheira

A vítima foi morta a golpes de terçado na presença da filha, em 2017.  A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) solicita ampla divulgação da imagem...

MPAM apura despejo irregular de águas residuais

Após denúncias de despejo irregular de dejetos e água não tratada por um condomínio da zona centro-sul de Manaus, a 53ª Promotoria de Justiça...

Juiz não deve extinguir processo penal com base na aplicação de pena imaginária, diz TJAM

O Código Penal brasileiro prevê duas formas de prescrição: prescrição da pretensão punitiva e prescrição da pretensão executória. A prescrição da pretensão punitiva...

Tribunal do Amazonas cassa sentença que prorrogava pensão por morte a universitário

Inexiste possibilidade de restabelecimento da pensão por morte ao beneficiário maior de 21 anos e não inválido, diante da taxatividade da lei previdenciária Nos termos...

Consumidor aponta vício em contrato, mas perde ação por falta de provas de erro na contratação

Para que o consumidor veja a sua defesa amparada por meio de ação na qual acuse falhas na prestação de serviços é indispensável que...

PMAM prende homem e recupera aparelhos celulares após roubo em ônibus do transporte coletivo

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 14ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), prendeu um homem, de idade não informada, por roubo a...

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A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por unanimidade, condenou homem por calúnia, após ele...

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