Decisão da Comarca de Carauari julgou procedentes os pedidos de dois investigadores de polícia para que o Estado do Amazonas realize sua progressão à...
Reforçando a garantia dos direitos dos povos originários, o Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Núcleo da Justiça Itinerante, iniciou na segunda-feira...
Após representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), via Ministério Público do Amazonas (MPAM), que apontou a prática de condutas vedadas pela legislação eleitoral, a...
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), através da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), anunciou na segunda-feira, 8 de julho, o resultado...
A Constituição do Estado do Amazonas confere gratuidade judiciária aos consumidores pela simples condição de consumidor, tornando desimportante o critério financeiro adotado pelo Código...
Policiais civis cumprem nesta terça-feira (9) 26 mandados de prisão de suspeitos de lavagem de dinheiro proveniente da venda ilícita de drogas. Os alvos...