Amazonas

Tribunal cassa decisão que concedeu pagamento de auxílio fardamento a PMs

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com voto do Desembargador Flávio Pascarelli, aceitou recurso do Estado do Amazonas contra sentença que atendeu pedido...

Justiça nega ação e reforça discricionariedade da Administração na nomeação em concurso público

Tribunal de Justiça do Amazonas nega segurança a candidatos aprovados fora das vagas em concurso público. A decisão reforçou a discricionariedade da Administração na...

Consumidor vence ação contra operadora, com indenização de R$ 8 mil por negativação no Serasa

Com voto do Desembargador Yedo Simões de Oliveira, do TJAM,  a 2ª Câmara Cível reformou sentença, com atendimento de um pedido de consumidor contra...

Ministro concede Habeas Corpus e tranca ação penal por violação de domicílio em tráfico de drogas

Ainda que as provas encontradas posteriormente à entrada na casa do pretenso suspeito configurem crime permanente, não podem ser usadas para justificar, ao depois,...

No Amazonas, proprietário que vendeu imóvel por contrato verbal deverá receber valor do bem

No início de abril, sentença da Comarca de Canutama julgou procedente ação de cobrança de proprietário de um lote de terreno que o vendeu...

TRE/AM abre vaga para juiz na 65.ª Zona Eleitoral

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulga, a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, a abertura de vaga para o cargo de juiz...

Trabalhador que ajuizou reclamatória verbal garante pagamento de R$ 120 mil após acordo no TRT-11

Um acordo no valor de R$ 120 mil celebrado na 16ª Vara do Trabalho de Manaus encerra reclamação trabalhista ajuizada verbalmente. Realizado entre o...

DPE/AM prorroga inscrição para estágio até sexta-feira (12)

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio em Direito. Ao...

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A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) por descumprir ordem judicial, em processo...

Empregada será indenizada por câmeras em local de troca de roupas em hospital

Um hospital de município da região metropolitana de Porto Alegre deverá indenizar uma auxiliar de higienização por danos morais,...

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