type here...

Amazonas

Amazonas

Prova do Exame Nacional da Magistratura é realizada no Amazonas

No último domingo (19/05), 329 candidatos participaram, em Manaus, da avaliação do Exame Nacional da Magistratura (Enam). A aplicação das provas foi acompanhada pelo...
Amazonas

Justiça manda indenizar vítima por desdobramento do assalto de ‘saidinha de Banco’

Na via pública não é do Banco o dever de garantir a segurança da vítima de um assalto-saidinha bancária- porém, importa a vítima verificar...
Amazonas

Fornecimento de água suspenso ofende a dignidade do usuário, define Turma do Amazonas

Os serviços essenciais serão oferecidos em caráter contínuo. Não pode ser interrompido o fornecedimento de água sem se considerar que o ato é ofensivo...
Amazonas

PMAM promove ações em escolas estaduais voltadas à cidadania e liderança de jovens

Treze escolas públicas fazem parte do Projeto Escola Segura, Aluno Cidadão (Foto: Divulgação PMAM) Nos meses de março e abril, a Polícia Militar do Amazonas...
Amazonas

Aparência de legalidade do flagrante delito, com réu absolvido, não é ato indenizável

A obrigação de pagar indenização por danos morais decorre da existência de ato ilícito, o dano e o nexo causal, não se inserindo o...
Amazonas

Projeto do TJAM auxilia mulheres grávidas que desejam entregar seus filhos para adoção

Exercendo o papel de escuta psicossocial, o projeto “Acolhendo Vidas”, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), tem o objetivo de prestar apoio social...
Amazonas

TJAM mantém suspensa ordem que mandou Prefeitura excluir temporários da saúde municipal

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a decisão monocrática da Desembargadora Nélia Caminha Jorge, do TJAM, que suspendeu ordem  judicial que...
Amazonas

Em Maués, Polícias Civil e Militar prendem homem com drogas, dinheiro e arma

Na ocasião, um adolescente foi apreendido por ato infracional análogo ao tráfico e associação ao tráfico (Foto: Divulgação PC-AM) Policiais civis da 48ª Delegacia Interativa...
1...429430431...646Página 430 de 646

Últimas

Amazonas

Reiterada burla a direitos trabalhistas por contratações temporárias configura improbidade, decide TJAM

A contratação reiterada de servidores sem concurso público, sem respaldo legal e com o intuito de evitar o reconhecimento...
Amazonas

Diárias em tese indevidas e recebidas pelo agente público, por si, não bastam à configuração da improbidade

A falta de demonstração de má-fé por parte do agente público no recebimento de diárias, em tese não justificáveis,...
Amazonas

Créditos de ICMS sobre produtos da Zona Franca não podem ser glosados, decide TJSP contra o Fisco

A concessão de crédito estímulo de ICMS pelo Estado do Amazonas, ainda que unilateral, é constitucional e independe de...

Mais Lida

Amazonas

Reiterada burla a direitos trabalhistas por contratações temporárias configura improbidade, decide TJAM

A contratação reiterada de servidores sem concurso público, sem...
Amazonas

Diárias em tese indevidas e recebidas pelo agente público, por si, não bastam à configuração da improbidade

A falta de demonstração de má-fé por parte do...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Alne Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito