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Plano de saúde deve reembolsar e pagar R$10 mil de danos morais por recusa de cirurgia em Manaus

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Candidato aprovado em concurso fora do número de vagas tem mera expectativa de nomeação

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Contrato nulo perante a administração dá direito a FGTS. Servidor deve observar prazos de cobrança

O Tribunal de Justiça do Amazonas reconheceu, em decisão unânime, o direito de uma servidora temporária ao FGTS, mesmo após seu contrato ser declarado...
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Pai deve ser indenizado em R$10 mil por danos morais ricochete

Juizados Cíveis mantêm condenação de Plano de Saúde por danos morais reflexos devido a procedimentos médicos inadequados. Turma rejeita recurso, confirmando sentença após descarte...
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Turma anula cobrança da Amazonas Energia por abuso, mas nega existência de danos morais

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis decidiu a favor de um consumidor contra a Amazonas Energia, anulando uma cobrança abusiva por irregularidade no...
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Cabe ao ofendido Indicar URLs de conteúdo agressivo em sites

A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do TJAM, reformou uma decisão judicial anterior que ordenava ao Facebook excluir conteúdo futuro em um site...
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