A 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amazonas determinou que a renúncia da propriedade de um veículo, solicitada pelo ex-proprietário e confirmada...
O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que anulou...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), celebrou um termo de cooperação técnica com...
Em cumprimento mandado de prisão preventiva, a polícia civil de Manacapuru prendeu, nesta quarta-feira (8), o acusado Ewerton Costa de Araújo, 21, pelo homicídio...