Amazonas

Isenção de taxas e multas de veículo após renúncia judicial tem efeito retroativo desde a citação

A 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amazonas determinou que a renúncia da propriedade de um veículo, solicitada pelo ex-proprietário e confirmada...

Inércia do Estado protege direitos de servidores contra prescrição

O Juiz Francisco Soares de Souza, da 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou o recurso do Governador do Amazonas...

Ministro do STJ confirma decisão que anulou rejeição de denúncia por tráfico de drogas

O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que anulou...

Entenda as razões da retirada do julgamento do caso da babá do Tribunal do Júri

Imagens de câmeras de segurança, depoimento de vítimas e testemunhas, tudo mostrou que o casal Raimundo e Jussana Machado foram os autores de fatos...

Defensoria e Polícia Militar firmam acordo para prevenir superendividamento de funcionários

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), celebrou um termo de cooperação técnica com...

Caso da babá agredida em condomínio não será julgado pelo Tribunal do Júri

O Juiz Mauro Antony, da 3ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus declinou a competência para julgar o caso de agressão contra o...

Homem que matou o tio com uma facada é preso em Manacapuru

Em cumprimento mandado de prisão preventiva, a polícia civil de Manacapuru prendeu, nesta quarta-feira (8), o acusado Ewerton Costa de Araújo, 21, pelo homicídio...

Homem é preso por importunar sexualmente três adolescentes em Manaus

Um homem, de 27 anos, foi preso em flagrante, na terça-feira (07/05), por importunação sexual de três adolescentes de 15 anos, no momento em...

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Demissão por justa causa de operadora de caixa que recusou assédio de gerente é anulada

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a anulação da despedida por justa...

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O fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar não está contemplado entre as coberturas obrigatórias e, de tal modo, os...

TRT-MG autoriza suspensão de ajuda de custo após retorno de trabalhador do exterior

Os julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região decidiram, por unanimidade, que a ajuda...

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