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Direito de Imagem em caso de conteudo ofensivo na internet impõe reavaliação, fixa TJAM
João
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28 de abril de 2024
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Amazonas
Defensoria dinamiza atendimentos jurídicos em ações sociais itinerantes em Manaus
João
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28 de abril de 2024
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Amazonas
Réu não intimado pessoalmente da condenação e a questão da nulidade. TJAM uniformizará entendimento
João
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28 de abril de 2024
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Amazonas
Poluição sonora indicada como crime deve ser apurada se não extinto o direito de punir do Estado
João
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28 de abril de 2024
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Readequação de voo, ainda que justificado, deve dar ao passageiro opção de reembolso
João
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28 de abril de 2024
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Amazonas
Erro médico não contempla a hipótese de indenização se não identificado como causa do dano alegado
João
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28 de abril de 2024
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Amazonas
Captura de tela não serve para desconstituir sentença que condenou banco a indenizar cliente
João
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27 de abril de 2024
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Consumidor que não demonstra ter sido mal informado em contrato tem ação julgada improcedente
João
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27 de abril de 2024
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Amazonas
Insuficiência de Provas não se servem à condenação, diz Defensor em Júri e absolve réu
João
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27 de abril de 2024
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Amazonas
Falta de cumprimento a ordem judicial no trâmite de concurso pode ofender lei de improbidade
João
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27 de abril de 2024
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