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Duração razoável e proporcional da suspensão do direito de dirigir deve ser mantida, diz TJAM

A suspensão da habilitação para dirigir, proporcional à pena de prisão imposta ao acusado por crime culposo no trânsito, pode ser considerada ilegal ou...
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Justiça suspende reprovação de contas do TCE/AM por falta de contraditório

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PM é condenado a 28 anos de prisão e à perda do cargo público por homicídio de adolescente

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Empresa de navegação deve indenizar dono de barco de pesca em R$ 90 mil por acidente em Humaitá

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TJAM inicia processo de avaliação de heteroidentificação para o Exame Nacional da Magistratura

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