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Turma manda Vivo restituir cobranças indevidas e pagar R$ 5 mil por danos morais

A decisão confirmou a ilegalidade das cobranças da VIVO, determinando a restituição em dobro das quantias indevidas e compensação pelos danos morais causados ao...
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Cármen Lúcia pede explicações sobre aumento de custas processuais no TJAM

A ministra Cármen Lúcia pediu explicações urgentes sobre o aumento das custas processuais no Amazonas, após a OAB contestar a Lei Estadual n.º 6.646/2023....
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Juiz decreta preventiva de suspeito de matar companheira adolescente em clube de festas

O juiz de direito Daniel Manussakis, plantonista das Audiências de Custódia do Pólo 1 do Interior, analisando o processo n.º 0601129-27.2024.8.04.6900, decretou a prisão...
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Justiça diz que a pessoa não pode repactuar dívida da forma que bem entende

No Amazonas, o tribunal analisou um recurso que buscou repactuar uma dívida com a ESBAM (Escola Superior Batista do Amazonas) e, liminarmente, solicitava sua...
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Banco Bradesco é condenado a pagar R$ 2,5 milhões por danos morais coletivos em Uarini-AM

O juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Uarini (município do interior do Amazonas, distante 595 quilômetros de Manaus), Yuri Caminha...
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Operadora de Celular é condenada em R$ 5 mil por não provar contrato de serviço de cliente

É da empresa de telefonia, quando demandada em juízo pelo consumidor, o ônus de provar a contratação do produto de forma independente ou apresentar...
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Unidade Móvel do PAC atenderá no Atacadão, na zona norte de Manaus, a partir da quarta feira

A Unidade Móvel do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) Açaí, localizada no estacionamento do Baratão da Carne, avenida Torquato Tapajós, zona norte de Manaus,...
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PMAM prendeu 30 pessoas durante o fim de semana no Amazonas

Cerca de 30 pessoas foram presas e dois adolescentes apreendidos entre a manhã de sexta-feira e a noite de domingo no final de semana,...
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