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Amazonas proíbe cobrança para acompanhantes presenciarem partos em maternidades
Aline
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17 de outubro de 2024
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Amazonas
Seguradora tem direito de recuperar prejuízos indenizados ao cliente por oscilações de energia
João
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17 de outubro de 2024
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Amazonas
TJAM: Cliente induzido a erro por banco tem direito à devolução em dobro e danos morais
João
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17 de outubro de 2024
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Amazonas
Exploração de potássio no Amazonas se mantém precária; caso pode ser levado à Câmara de Arbitragem
João
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16 de outubro de 2024
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Amazonas
Justiça inclui uso inédito do “Botão do Pânico” em caso de violência doméstica no Amazonas
Aline
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16 de outubro de 2024
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Amazonas
É inviável converter em indenização perdas não existentes de contrato temporário por prazo inferior
João
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16 de outubro de 2024
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Amazonas
Candidato fora da classificação não avança no concurso, mesmo com provas anuladas
João
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16 de outubro de 2024
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Amazonas
Lei garante prioridade a idosos em serviços de delivery de medicamentos no Amazonas
Aline
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16 de outubro de 2024
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Amazonas
Cobrança de IPTU é anulada por falta de previsão da planta de valores do terreno em lei municipal
João
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16 de outubro de 2024
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Amazonas
Justiça aceita recurso contra Crefisa, declara juros abusivos e manda devolver em dobro ao cliente
João
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16 de outubro de 2024
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