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PMAM prendeu 30 pessoas durante o fim de semana no Amazonas

Cerca de 30 pessoas foram presas e dois adolescentes apreendidos entre a manhã de sexta-feira e a noite de domingo no final de semana,...
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Polícia prende suspeito de assassinar adolescente em São Gabriel, no Amazonas

O autor era companheiro da vítima e o crime foi motivado por ciúmes.   A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de...
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Guajará, Nhamundá e Novo Aripuanã têm novos promotores de Justiça escolhidos

Os municípios de Guajará, Nhamundá e Novo Aripuanã terão, em breve, novos promotores de Justiça para suas comarcas. A definição ocorreu na manhã desta...
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Sinpol comemora decisão do TJAM que determinou a reposição de perdas inflacionárias de salários

Decisão do Tribunal de Justiça é comemorada pelo Sinpol- o Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Amazonas. Com embargos da Diretoria de Assuntos...
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Deve o juiz rejeitar a acusação do Promotor quando o fato narrado, à evidência, não constitui crime

Se o fato narrado, à evidência, não constitui crime, não é justo que o juiz permita a instauração de um processo criminal contra o...
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Juiz deve atuar sem excesso de formalismos no processo, zelando pela atuação finalística

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Pretensão Indenizatória por ataque de cães inexiste se a vítima ingressou no imóvel sem autorização

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