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Cármen Lúcia visita TRE-AM e garante apoio do TSE para eleições em meio à Estiagem

Na manhã de hoje (30.07), a Presidente do TSE, Ministra Cármen Lúcia, esteve presente no prédio-sede do TRE-AM. A ministra foi recebida pelo Presidente...
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Instituição de ensino é condenada a indenizar aluna por cancelamento de curso

A Segunda Turma Recursal do Amazonas confirmou a condenação do Instituto Brasileiro de Ensino do Norte (Iben) por danos morais e materiais, após o...
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Ministro cassa decisão do TJAM e revigora sentença que rejeitou denúncia contra tráfico de drogas

O Ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, atendendo a um habeas corpus substitutivo de recurso impetrado pela Defensoria Pública do Amazonas,...
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TJAM nega recurso contra cobrança de ICMS sobre frete Interestadual de mercadorias para a ZFM

O Tribunal de Justiça do Amazonas negou recurso de apelação em mandado de segurança, mantendo a cobrança de ICMS sobre o frete interestadual de...
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TRF1 mantém exigência de avaliação criteriosa para revalidação de diploma estrangeiro de medicina

Não é razoável promover procedimentos simplificados no contexto universitário sem fornecer às Instituições de Ensino Superior os mecanismos necessários para aferir conhecimentos científicos, especialmente...
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Banco deve provar contrato de seguro; caso contrário, presume-se que cliente não contratou

A atividade empresarial de cobrança de valores exige uma condução segura dos negócios e um tratamento adequado aos clientes. Nesse sentido, se o consumidor...
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Presidente do TCE-AM entrega à Justiça Eleitoral a lista de gestores com contas reprovadas

A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, formalizou nesta segunda-feira (29) a entrega ao Tribunal Regional...
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STF decidirá se liberdade religiosa justifica tratamento diferenciado pelo SUS

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar uma questão que pode ter grandes implicações para o Sistema Único de Saúde (SUS). A...
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