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Cônjuge que furta cônjuge é imune à prisão, hipótese não abrangida pela violência doméstica
João
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16 de junho de 2024
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Amazonas
Não cabe suspensão de pena a condenado em caso de violência intensa no âmbito doméstico
João
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16 de junho de 2024
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Amazonas
Violar medida protetiva por agressão doméstica dá causa justa à prisão preventiva, sem substituição
João
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16 de junho de 2024
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TJAM determina reajuste do Auxílio-Alimentação para Policiais Civis do Amazonas
João
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15 de junho de 2024
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Amazonas
Justiça reitera condenação da Apple por venda às avessas de celular sem carregador
João
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15 de junho de 2024
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Amazonas
Operadora não prova regular negativação do cliente devendo pagar R$ 8 mil pelos danos morais
João
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15 de junho de 2024
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Amazonas
Águas de Manaus indenizará usuário em R$ 10 mil por incursão irregular de imóvel e corte de água
João
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15 de junho de 2024
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Amazonas
Latam indenizará em R$ 10 mil passageiro impedido de viajar com bilhete emitido pela 123 Milhas
João
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15 de junho de 2024
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Amazonas
TJAM reforma sentença e condena banco a restituição em dobro e danos morais de R$ 2 mil
João
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15 de junho de 2024
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Amazonas
MPAM inicia a implantação do projeto IDH+ em Coari
Aline
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14 de junho de 2024
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