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Corregedor acompanha processo de adoção de crianças do interior do Estado por casal italiano

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejaia), está acompanhando um processo de adoção envolvendo...
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Mera cobrança indevida não tem valor automático de ofensiva a moral do consumidor

A simples existência de uma cobrança indevida não é suficiente para caracterizar dano moral. A jurisprudência exige a presença de um prejuízo concreto e...
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Confissão tardia inviabiliza Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), afirma TJAM

Um dos requisitos do artigo 28-A do CPP, para a proposta do ANPP é a necessidade da confissão formal e circunstanciada. Com a instauração...
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PC-AM procura homem que desferiu cerca de 17 facadas na ex companheira em Beruri

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Beruri (a 73 quilômetros de Manaus), divulga a imagem...
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TJAM: Ação criminal em curso não impede benefício do tráfico privilegiado

Inquéritos em andamento ou ações penais sem trânsito em julgado não podem ser utilizados para impedir a aplicação da redução da pena no tráfico....
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PC-AM recupera 24 aparelhos celulares que foram roubados e furtados em Maués

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Ausência de citação regular de Policial Militar gera prejuízo grave e anulação de atos processuais

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Justiça anula decisão que exigia análise plena do direito de promoção de servidores do Amazonas

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