Amazonas

Amazonas deve indenizar Isabelly Aurora por danos à imagem quando a influencer tinha 17 anos

A influencer Isabelly Aurora Simplício Souza, presa por ordem judicial no último dia 05 de julho, em Manaus, durante seu depoimento, em audiência de...

Município do Amazonas é condenado a tomar providências sobre vala aberta em frente a uma residência

Decisão da Comarca de Guajará julgou parcialmente procedente Ação Civil Pública para condenar o Município de Guajará a tomar providências em relação a uma...

Homem é condenado 14 anos de prisão pela prática de homicídio qualificado no Amazonas

O Conselho de Setença da Vara Única da Comarca de Guajará , no interior do Amazonas, condenou a 14 anos de prisão, em regime...

Entenda as razões das novas prisões que envolveram Influencers em Manaus

A Polícia Civil do Amazonas abriu uma investigação para apurar a prática de vendas ilegais de rifas pela internet, por meio de influenciadores digitais...

Demandas judiciais sobre saúde tem cartilha com temas específicos no Amazonas

Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Tribunal de Justiça do Amazonas (NatJus/TJAM) divulgou a cartilha informativa “Você conhece o NatJus?”, para esclarecer sobre...

Sem prova da falha bancária e do precedente indicado, consumidor tem negada a Reclamação

O Desembargador João Mauro Bessa, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou, em rejeição a um recurso que pretendeu a rediscussão de matéria consumerista,...

Amazonas não pode negar pagamento de licença prêmio não gozada por servidor inativo

Ter o militar passado para a reserva não lhe retira direitos que adquiriu enquanto esteve servindo a Polícia Militar do Amazonas. Em decisão relatada...

Amazonas Energia não deve danos morais se não levou o cliente em atraso ao Serasa

Consumidor que não teve o serviço de energia elétrica interrompido, além de que esteve ausente o lançamento do nome do cliente nos serviços de...

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TRF-1 define banca organizadora de programa de Residência Jurídica

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) definiu o Instituto Consulplan como banca organizadora do edital de residência...

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