A influencer Isabelly Aurora Simplício Souza, presa por ordem judicial no último dia 05 de julho, em Manaus, durante seu depoimento, em audiência de...
Decisão da Comarca de Guajará julgou parcialmente procedente Ação Civil Pública para condenar o Município de Guajará a tomar providências em relação a uma...
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Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Tribunal de Justiça do Amazonas (NatJus/TJAM) divulgou a cartilha informativa “Você conhece o NatJus?”, para esclarecer sobre...
O Desembargador João Mauro Bessa, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou, em rejeição a um recurso que pretendeu a rediscussão de matéria consumerista,...
Ter o militar passado para a reserva não lhe retira direitos que adquiriu enquanto esteve servindo a Polícia Militar do Amazonas. Em decisão relatada...