type here...

Amazonas

Amazonas

Decisão reforça necessidade de demonstração da intenção do agente público de causar dano ao erário

 Reconhecimento de ilegalidade não é suficiente para sustentar a condenação por improbidade administrativa, sendo indispensável para isso a prova do dolo do agente. A Primeira...
Amazonas

Decurso do tempo não elimina a cobrança tributária face a suspensão da constituição do crédito

A prescrição intercorrente de natureza tributária tem como pressuposto essencial a falta deinteresse da Fazenda Pública em fazer prosseguir o processo, ficando inerte por...
Amazonas

Desafios na comprovação da união estável e seus reflexos jurídicos no direito sucessório

 A partir do momento em que a convivência de uma pessoa falecida é reconhecida como união estável pelo juiz, o companheiro sobrevivente é incluído...
Amazonas

Juíza condena homem a mais de quatro anos de prisão por “estelionato sentimental”

A juíza de Direito Larissa Padilha Roriz Penna, respondendo pelo 6.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, condenou...
Amazonas

Acusado de matar o “Palhaço Creme de Leite” é condenado em Manaus

O réu Gerlan Batista de Souza foi condenado a 16 anos e sete meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo homicídio que teve...
Amazonas

TJAM inicia julgamento de IRDR sobre desconto indevido de tarifa bancária e dano moral

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) começou a julgar na sessão desta terça-feira (11/06) o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n.º...
Amazonas

Corregedor acompanha processo de adoção de crianças do interior do Estado por casal italiano

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejaia), está acompanhando um processo de adoção envolvendo...
Amazonas

Mera cobrança indevida não tem valor automático de ofensiva a moral do consumidor

A simples existência de uma cobrança indevida não é suficiente para caracterizar dano moral. A jurisprudência exige a presença de um prejuízo concreto e...
1...401402403...648Página 402 de 648

Últimas

Destaque Lateral

Moraes repreende advogado de ex-assessor de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repreendeu nesta segunda-feira (14) a defesa de Filipe Martins,...
Destaque Lateral

OAB quer garantir habeas corpus mesmo após condenação definitiva no Tribunal do Júri

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) apresentou, no Supremo Tribunal Federal, pedido de habilitação como...
Destaque Lateral

Empréstimos a irmã e a sobrinha declarados em IR entram na partilha de bens de falecido

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão de 1º grau que determinou a inclusão,...

Mais Lida

Destaque Lateral

Moraes repreende advogado de ex-assessor de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
Destaque Lateral

OAB quer garantir habeas corpus mesmo após condenação definitiva no Tribunal do Júri

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Alne Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito