As nomeações e demissões de contratos temporários sofrem limitações no período eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral firmou entendimento de que as contratações e...
A lei exige que os réus apresentem documentos comprobatórios junto com a contestação para sustentar suas alegações (art. 434 do CPC/2015). Essa obrigação visa...
Após vários meses de espera, Luís Valois, juiz do TJAM, finalmente obteve a decisão do ministro Dias Toffoli sobre seu mandado de segurança.
Decisão do...
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas deu provimento a um Recurso Inominado, desconstituindo uma sentença de primeiro grau...
O réu Roberto Marinho Brito, denunciado e pronunciado na Ação Penal n.º 0604364-77.2020.8.04.0001 pela morte da jovem Miriam Moraes da Cruz, foi condenado a...
A 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu parcial provimento a recurso interposto por agravante contra decisão interlocutória que indeferiu a...