type here...

Amazonas

Amazonas

SSP/AM assegura monitoramento preventivo para o Festival de Parintins

Equipes da Secretaria de Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) iniciaram, nesta semana a montagem das salas do Centro Integrado de Comando e Controle Local...
Amazonas

Não há improbidade se ausente a prova da intenção de proteger apadrinhados políticos em nomeações

Atos de improbidade administrativa exigem demonstração da intenção clara de desrespeitar princípios da administração pública. A criação de grupos de trabalho, fundamentada em Lei...
Amazonas

Ministério Público fiscaliza embarcações às vésperas do Festival de Parintins

Nesta semana, a 81ª Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), representada pela promotora de Justiça Sheyla Andrade...
Amazonas

Juíza anula multa aplicada pela Águas de Manaus por falta de transparência em inspeção

O deferimento, na via judicial, do pedido de anulação da aplicação da multa pela Águas de Manaus pela  não configuração da regularidade da constituição...
Amazonas

Em Manicoré, Polícia Civil e Militar prendem homem por maus-tratos a animal

Policiais civis da 72ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus), em conjunto com a Polícia Militar do Amazonas...
Amazonas

Festival de Parintins 2024: PC-AM prende homem por aplicar golpes de aluguéis de hospedagem

O autor e sua esposa solicitavam depósitos adiantados como forma de suposta garantia dos aluguéis e sumiam depois dos pagamentos A Polícia Civil do Amazonas...
Amazonas

Simonetti valoriza iniciativas sustentáveis no lançamento do Prêmio Innovare em Manaus

Manauara, o presidente nacional da OAB participou da apresentação do 21º Prêmio Innovare em Manaus (AM), nessa sexta-feira (21/6). Promovido pela Rede Amazônica, o...
Amazonas

Inexiste obrigação solidária de IPVA sobre ex-dono de veículo não transferido, confirma TJAM

Ante a ausência de lei específica no Amazonas, o Estado não pode impor sujeição passiva tributária ao vendedor do veículo pelo pagamento do IPVA...
1...393394395...652Página 394 de 652

Últimas

Amazonas

Embriaguez com acidente e recusa ao bafômetro gera dever de indenizar, decide Justiça

A condução de veículo sob efeito de álcool configura infração e compromete à segurança no transito, autorizando a responsabilização...
Amazonas

Amazonas Energia, por cobrar judicialmente dívida já paga, devolverá em dobro por má-fé, confirma STJ

Empresa moveu ação de cobrança mesmo após decisão judicial da Justiça do Amazonas que suspendera os débitos e determinava...
Amazonas

Golpe por pirâmide financeira não gera dever de indenizar de banco sem vínculo com a fraude no Amazonas

No campo da responsabilidade civil contratual, a ausência de vínculo entre a instituição financeira e a empresa fraudadora afasta...

Mais Lida

Amazonas

Embriaguez com acidente e recusa ao bafômetro gera dever de indenizar, decide Justiça

A condução de veículo sob efeito de álcool configura...
Amazonas

Amazonas Energia, por cobrar judicialmente dívida já paga, devolverá em dobro por má-fé, confirma STJ

Empresa moveu ação de cobrança mesmo após decisão judicial...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito