Amazonas

Em Barcelos, empresários são denunciados por extorsão e lesão grave a casal

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) denunciou dois empresários do ramo alimentício por extorsão e agressão grave contra um casal que morava...

Justiça ouve mais seis vítimas em caso de treinador de vôlei acusado de crimes sexuais

A 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu sequência, nesta sexta-feira...

TJAM convoca 15 candidatos para Estágio em Direito com admissão remota

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital TJAM n.º 06/2024 – SPED2024, convocando 15 candidatos aprovados...

MPAM fiscaliza falta de acessibilidade em estruturas públicas de Manaus

Com base em denúncias que relatam a omissão do poder público na implementação de equipamentos e mecanismos de acessibilidade em passarelas, terminais de ônibus,...

Justiça determina restabelecimento imediato de energia em Careiro da Várzea

Sentença da Comarca de Careiro da Várzea julgou procedente Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público do Amazonas, confirmando liminar e determinando que a...

Transporte interestadual e quantidade da droga não afasta aplicação do tráfico privilegiado

Para se impedir o benefício do tráfico privilegiado é imperiosa a comprovação de algum evento concreto, dentro da cadeia factual, de que o agente...

STF nega habeas corpus a militar condenado por ingressar com drogas em Corporação no Amazonas

O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de habeas corpus a um militar que buscava anular os efeitos de...

Terceira Câmara Cível do Amazonas condena hospital a indenizar paciente por erro médico

"O esquecimento de um instrumento cirúrgico estranho ao corpo humano, por si só, caracteriza a falha na prestação do serviço tendo em vista a...

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