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Magistrado do Amazonas toma posse como membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

O juiz Eliezer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional de Manaus, tomou posse, na última semana, em solenidade realizada na...
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Réu que tentou estuprar e roubou a vítima não deve ser beneficiado por arrependimento, decide TJAM

Não se pode aplicar o instituto do arrependimento posterior, previsto no artigo 16 do Código Penal, em crimes cometidos com violência ou grave ameaça...
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Justiça do Amazonas condena mulher por acusação falsa de estupro e fixa indenização em R$ 3 mil

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STF isenta prestadora optante do Simples de Pis e Cofins sobre vendas na Zona Franca de Manaus

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do Ministro Cristiano Zanin, decidiu a favor da empresa MM Restaurantes Ltda, localizada...
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Estupro com vítima virgem é circunstância que autoriza, de plano, o aumento da pena, diz TJAM

Com decisão da Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, o TJAM, no exame de uma revisão criminal, negou existir acerto na fundamentação do autor, condenado...
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TJAM mantém condenação de 53 anos de prisão a acusado que matou adolescente grávida

Se diferentes versões dos fatos foram apresentadas com a devida observação do contraditório e da ampla defesa, e os jurados optaram por uma delas,...
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Eleição para novo PGJ: Membros do MPAM votam para definir lista tríplice de candidatos

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TJAM mantém condenação por roubo majorado, apesar de falhas no reconhecimento pessoal

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