O art. 170, parágrafo único, da Constituição da República, traz regra de efeito imediato, ao mesmo tempo permitindo livremente o exercício de qualquer atividade...
Não sendo possível identificar a idoneidade no instrumento supostamente pactuado pelo cliente, por não haver autenticadores na assinatura digital que tornem possível comprovar ser...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso de prestadora de serviços de saúde interposto contra sentença que...
Em sessão de julgamento popular realizada na última quarta-feira (03/07) pela Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte (município distante 1.136 quilômetros de...
Em Atalaia do Norte, réu foi absolvido pelo júri após a Defensoria apontar as contradições no depoimento de adolescente acusador; homem, hoje com 26...