Amazonas

DPE-AM começa agendamentos para mutirão de reconhecimento de paternidade em Manaus

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou o agendamento para a edição da campanha nacional “Meu pai tem nome”, com a oferta...

DPE-AM instaura procedimento para acompanhar os impactos da estiagem no Alto Solimões

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para acompanhar os impactos da estiagem no rio Solimões nos municípios...

MPAM fiscaliza inclusão de povos indígenas nas eleições de 2024

Em uma iniciativa voltada para promover a inclusão das populações tradicionais, especialmente os povos indígenas, no processo eleitoral de 2024, o Ministério Público do...

Empresa de ônibus e seguradora devem indenizar pedestre atropelada na calçada

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas reformou sentença e decidiu que as empresas Via Verde Transportes Coletivos e Companhia Mutual...

Uber é condenada a indenizar usuária por acidente de moto em Manaus

O Juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus, condenou a Uber do Brasil a pagar uma indenização...

Saúde ocular exige atuação de profissionais habilitados, defende ação revigorada pelo TJAM

A Sociedade de Oftalmologia do Amazonas-SOA, não só protege seus interesses, mas também os direitos dos consumidores de serviços oftalmológicos e a saúde ocular...

TRF-1: Mandado de Segurança garante continuidade de candidata em concurso após exclusão injusta

É cabível a análise pelo Poder Judiciário dos atos administrativos referentes a concurso público, quando desrespeitados pela Banca, os princípios da proporcionalidade e da...

TST manda empresa do Amazonas indenizar funcionário por falta de condições de higiene no trabalho

Cabe ao empregador garantir a higidez do ambiente de trabalho, e, caso não o faça, pode causar lesão à personalidade do trabalhador, resultando...

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A exclusão de candidato de concurso público por ausência no comparecimento presencial para retirada de formulário obrigatório configura excesso...

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