Amazonas

Candidato com HIV não pode ser considerado inapto ao cargo de policial, fixa TJAM

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) mantiveram sentença que assegurou a continuidade de um candidato portador do vírus HIV no...

TJAM: Condenação não é invalidada por reconhecimento irregular se houver outras provas de autoria

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas, sob a relatoria da Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, manteve a condenação de...

TJAM reconhece omissão do Estado e garante progressão na carreira de militar

Com decisão da Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, do TJAM, O Pleno do Tribunal de Justiça voltou a reconhecer a omissão da administração...

Justiça conclui instrução que pode definir liberdade de Ademar Cardoso e outros

O juiz Celso Souza de Paula, da 3ª Vecute, em Manaus, concluiu na tarde de hoje, por videoconferência, a audiência de instrução em ação...

Justiça inicia audiência de instrução no processo do “Caso Djidja Cardoso”

A 3.ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Manaus iniciou nesta quarta-feira (04/09), às 9h, a Audiência de Instrução na...

Câmara Municipal de Manaus analisa alterar data de provas de concurso a pedido da UEA

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) está considerando a possibilidade de alterar as datas das provas do concurso público, inicialmente previstas para 20 de...

TRT-11 homologa resultado final de concurso público para servidores

O plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) homologou, por unanimidade, nesta quarta-feira (4/9), o resultado final do concurso público para...

Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirões de atendimentos no Alto Solimões

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, na próxima semana, dois mutirões de atendimentos jurídicos gratuitos na região do Alto Solimões. Ao...

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