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TSE vai garantir votação nos estados atingidos pela seca na Amazônia

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Cliente vítima de tarifas irregulares é exposto a situação de instabilidade e deve ser indenizado

A cobrança irregular de tarifa denominada cesta bancária não exige o exame de culpa da instituição financeira, atraindo a responsabilidade objetiva, causadora de ofensas...
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Justiça nega pedido que buscou anular sentença por ausência de perícia grafotécnica

Decisão da 3ª Turma Recursal de Manaus, publicada em 04 de setembro, rejeitou uma ação em que o interessado tentava anular uma decisão judicial...
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Festival de Parintins é reconhecido patrimônio cultural

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Candidato com HIV não pode ser considerado inapto ao cargo de policial, fixa TJAM

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) mantiveram sentença que assegurou a continuidade de um candidato portador do vírus HIV no...
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TJAM: Condenação não é invalidada por reconhecimento irregular se houver outras provas de autoria

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