Amazonas

Juiz garante nova prova e regularização de matrícula para estudante da UEA após recusa de atestado

A liminar garantiu a uma estudante de Direito da UEA a realização de nova prova e rematrícula após recusa de atestado médico. A decisão,...

DPE promove mutirão em Atalaia do Norte e firma acordo para remover famílias de área de risco

No município de Atalaia do Norte, distante 1.136 quilômetros de Manaus, um mutirão promovido pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) nesta terça-feira, 10, resultou...

Justiça autoriza concessionária a utilizar propriedade de terceiro para obra de interesse coletivo

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça julgou nesta semana um agravo de instrumento da empresa Amazonas Distribuidora de Energia e autorizou esta...

Bradesco é condenado a indenizar cliente por cancelamento unilateral de cartão de crédito

A Primeira Turma Recursal do Amazonas, com voto do Juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, confirmou a sentença que condenou o Banco Bradesco a...

TRF1 anula demissão de servidor, destacando que decisão anterior ignorou fatores-chave

Embora uma decisão judicial tenha se tornado definitiva e não mais sujeita a recurso, isso não significa que todos os aspectos do caso, como...

Assalto na parada de ônibus, com prisão sequente, não é mera tentativa, diz TJAM

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a condenação de dois acusados pelo crime de roubo majorado, negando o...

TJAM responsabiliza banco por fraudes via PIX e manda restituir a vítima

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) julgou um caso em que reitera a responsabilidade das instituições bancárias...

OAB apoia DNIT no TRF1 e pede derrubada de decisão que proíbe obras na BR-319

A OAB apresentou ao TRF1 uma manifestação favorável ao pedido do DNIT, solicitando a suspensão da decisão que impede a pavimentação da BR-319. Essa...

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