Amazonas

Auxílio-Acidente deve ser pago pelo INSS após justiça anular sua própria decisão

Decisão do TJAM reforça a importância dos limites da atuação judicial em segundo grau, reiterando que o tribunal deve se ater às questões suscitadas...

Honda é condenada por exigir fiador após consorciado ser contemplado em sorteio

Na apelação, a administradora de consórcio alegou que a exigência de fiador não configurava abuso, mas era uma medida necessária para garantir a segurança...

Sem pedido do militar para responder à acusação, nulidade preclui, reitera STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um agravo regimental em habeas corpus relacionado a um caso de uso de documento falso, previsto no artigo...

Uso indevido do direito ao silêncio na pronúncia é ato natimorto, declara TJAM

O réu, no processo penal, tem o direito de não produzir provas contra si mesmo, e o exercício desse direito é externado por meio...

BR-319: Governo autoriza pavimentação do Lote Charlie, mas trecho central depende do TRF1

Nesta semana, o Governo Federal autorizou as obras de pavimentação do Lote Charlie (Trecho C) da BR-319/AM/RO. Foi emitida uma ordem de serviço para...

Em Rio Preto da Eva, réu é condenado por tentativa de homicídio ocorrida no ano passado

Em sessão de julgamento presidida pelo juiz Saulo Góes Pinto e realizada na quarta-feira (11/09) no Fórum de Justiça de Rio Preto da Eva...

Esmam está com inscrições abertas para palestra sobre “Linguagem Simples no Judiciário”

Alinhada às diretrizes do "Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples", lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023, a Escola Superior da...

TJAM mantém condenação por prática abusiva em reajuste de preço de combustível

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso de um posto de combustível contra sentença proferida em Ação...

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Uber e Bradesco são condenados por débitos indevidos em cartão de crédito no Amazonas

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