Amazonas

Yamaha deve indenizar trabalhador em mais de R$ 80 mil por agravamento de lesões ocupacionais

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) reformou sentença e condenou a Yamaha a pagar R$ 39.770,12 a um...

IPAAM é condenado a paralisar emissão de licença de mineração em unidades de conservação federais

Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Instituto de...

Justiça nega Habeas Corpus a três réus do “Caso Djidja”

A desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, da 2.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), negou Habeas Corpus impetrado pela defesa de...

Justiça do Amazonas condena Bradesco por cobranças indevidas de seguro e anuidade diferenciada

A Segunda Turma Recursal do Amazonas, sob relatoria da Juíza Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, confirmou a sentença que condenou o Banco Bradesco a...

Auxílio-Acidente deve ser pago pelo INSS após justiça anular sua própria decisão

Decisão do TJAM reforça a importância dos limites da atuação judicial em segundo grau, reiterando que o tribunal deve se ater às questões suscitadas...

Honda é condenada por exigir fiador após consorciado ser contemplado em sorteio

Na apelação, a administradora de consórcio alegou que a exigência de fiador não configurava abuso, mas era uma medida necessária para garantir a segurança...

Sem pedido do militar para responder à acusação, nulidade preclui, reitera STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um agravo regimental em habeas corpus relacionado a um caso de uso de documento falso, previsto no artigo...

Uso indevido do direito ao silêncio na pronúncia é ato natimorto, declara TJAM

O réu, no processo penal, tem o direito de não produzir provas contra si mesmo, e o exercício desse direito é externado por meio...

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Magistrado considera valores baixos e fixa R$ 15 mil por atraso em voo

Embora a Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Roraima tenha a prática de estabelecer indenizações por danos morais...

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