type here...

Amazonas

Amazonas

STF reforma decisão para cassar obrigação do Amazonas por dívidas trabalhistas

Em decisão proferida pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi julgada procedente a Reclamação Constitucional interposta pela Procuradoria Geral do...
Amazonas

Turma do Amazonas condena Itaú por impor seguro em financiamento de carro

Com decisão do Juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, a Primeira Turma Recursal do Amazonas manteve a condenação do Banco Itaú por falha na...
Amazonas

É válido encaminhar SMS ou e-mail com vista à notificação prévia por inclusão de dívida

Decisão  da Primeira Turma Recursal do Amazonas julgou improcedente o recurso de um consumidor que buscava reparação por danos morais contra o Boa Vista...
Amazonas

Registros de telas sistêmicas são aceitos como prova apenas se claros e autênticos

Quando a prova da existência da dívida é baseada exclusivamente em registros de telas sistêmicas, esta poderá ser aceita desde que os registros sejam...
Amazonas

Defensor questiona no STJ legalidade de Júri remoto no Amazonas e pede anulação

A Defensoria Pública do Amazonas impetrou habeas corpus ao STJ solicitando a anulação de um júri realizado por videoconferência, com interrogatório virtual do réu,...
Amazonas

Revista pessoal irregular não pode ser usada para anular condenação definitiva, diz TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou a revisão criminal de um condenado por tráfico de drogas, que alegava ilegalidades na coleta de...
Amazonas

Justiça reconhece omissão do Estado e determina promoção de escrivães de polícia

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou, no último dia 12 de setembro de 2024, apelações recíprocas relacionadas ao Estado...
Amazonas

Conselheiro examinará consistência de cláusula de concurso público no Amazonas

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), por meio de decisão do Conselheiro Érico Xavier Desterro, indeferiu, na última quinta-feira (12), pedido...
1...296297298...647Página 297 de 647

Últimas

Destaque Lateral

Justiça mantém condenação de homem por feminicídio e duplo homicídio dos filhos

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado pela 4ª Vara...
Destaque Lateral

Justiça nega indenização a ciclista por furto de bicicleta em academia

A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível...
Destaque Lateral

Magistrado considera valores baixos e fixa R$ 15 mil por atraso em voo

Embora a Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Roraima tenha a prática de estabelecer indenizações por danos morais...

Mais Lida

Destaque Lateral

Justiça mantém condenação de homem por feminicídio e duplo homicídio dos filhos

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de...
Destaque Lateral

Justiça nega indenização a ciclista por furto de bicicleta em academia

A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Alne Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito